Corte na conta: Você faz parte do clube dos 65% off na luz?

Em torno de 16 milhões de lares em todo o Brasil estão aproveitando os benefícios da Tarifa Social da Energia Elétrica (TSEE), um programa estratégico do governo federal que oferece descontos substanciais nas contas de luz.

No entanto, um alarmante contingente de aproximadamente 10 milhões de famílias têm direito a esses descontos, mas ainda não estão usufruindo de tal vantagem.

Dados levantados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que muitas famílias estão inadvertidamente perdendo a oportunidade de reduzir suas despesas mensais e aumentar suas economias.

O Programa Tarifa Social tem se mostrado uma ajuda crucial para aliviar os encargos financeiros das famílias em meio à crescente pressão econômica.

O programa concede descontos que variam de 10% a impressionantes 65% na tarifa de energia elétrica para residentes de áreas urbanas, e até mesmo 100% para aqueles que residem em regiões rurais.

No entanto, muitos indivíduos e famílias, com direito a esses benefícios, ainda não os estão recebendo. Para fazer parte do programa, os cidadãos devem preencher certos critérios de elegibilidade:

• Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) com uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
• Estar inscrito no CadÚnico com uma renda total de até três salários mínimos, desde que alguém na família necessite do uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde;
• Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja pessoa com deficiência ou idoso.

A magnitude dos descontos varia com base no consumo de energia. Os descontos são de 65% para consumos de até 30 quilowatts-hora (kWh) por mês, 40% para consumos entre 31 e 100 kWh, e 10% para consumos de 101 a 220 kWh mensais. Consumos acima deste último patamar não são contemplados com benefícios.

Em teoria, os descontos deveriam ser aplicados automaticamente pelas concessionárias de energia, que têm a responsabilidade de cruzar as informações do CadÚnico com os cadastros de seus clientes.

Entretanto, incorreções no cadastro podem levar a que os cidadãos percam esses benefícios. Veja o que disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel:

“Muitos consumidores não estão recebendo o benefício a que têm direito devido a erros de cadastro. As distribuidoras têm se esforçado para regularizar essa situação e melhorar a vida de mais famílias no Brasil”.

Para corrigir eventuais erros e garantir o acesso aos descontos, a recomendação é procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar os dados do Cadastro Único e obter informações sobre a Tarifa Social.

Caso necessário, os cidadãos podem entrar em contato com a concessionária de energia de sua região para obter assistência.

A Tarifa Social da Energia Elétrica representa uma oportunidade real de alívio financeiro para milhões de famílias brasileiras. Garantir que todas as famílias elegíveis recebam esses descontos é uma missão compartilhada pelo governo, pela Aneel e pelas concessionárias de energia.

Se você ainda não sabe se tem direito a esse benefício, é fundamental agir agora para reduzir suas despesas e aumentar suas economias no final do mês.