Sem exclusividade, iFood indica taxas mais salgadas aos restaurantes

Diversos proprietários de restaurantes estão acusando o iFood, a popular empresa de entregas via aplicativo, de exercer pressão sobre eles para que assinem contratos de exclusividade. Segundo relatos, a empresa vem ameaçando estabelecimentos com menos de 30 pontos comerciais com aumentos nas taxas normalmente cobradas.

Essas reclamações vêm à tona em um momento delicado, coincidindo com a entrada em vigor de um acordo estabelecido entre a multinacional norte-americana e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Desde o último dia 01/10 (domingo), o aplicativo opera sob as novas normas relacionadas aos contratos de exclusividade. O acordo entre as duas entidades foi firmado em fevereiro e terá validade por 54 meses, ou seja, 4 anos e meio.

O que determina o acerto?

O acordo estipula que o iFood não pode assinar contratos de exclusividade com negócios que tenham mais de 30 restaurantes. Para empresas com menos de 30 unidades, o regulamento é mais flexível.

Inicialmente, o contrato de exclusividade pode durar 2 anos, mas depois disso há um período de quarentena de 1 ano durante o qual qualquer contrato restrito com o aplicativo é proibido. No entanto, vale ressaltar que existe uma brecha que pode ser explorada.

A organização pode renovar o contrato se o iFood investir na parceria para garantir um aumento de 40% nas operações na plataforma, superando o crescimento médio do mercado do ano anterior.

Segundo relatos divulgados na imprensa, a pressão é para os negócios continuarem exclusivos, pois isso resultaria em taxas menores cobradas pelo aplicativo pelas atividades em sua plataforma.

Paulo Solmucci, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), afirmou:

“Temos observado que estabelecimentos independentes que tinham contrato de exclusividade com o iFood estão sendo pressionados, já que, ao sair do ambiente de exclusividade, a taxa chega a subir de 5 a 7 pontos percentuais. Isso representa um aumento de 30% a 40% nas tarifas.”

Consequentemente, em tais casos, os valores cobrados subiriam de 17% para cerca de 23% em cada venda realizada. Movimentos semelhantes foram relatados por outros donos de estabelecimentos comerciais que preferiram manter sua identidade em segredo devido ao medo de represálias.

Arnaldo Bertolaccini, vice-presidente de Restaurantes do iFood, em defesa da empresa, alegou que eles seguem todos os regulamentos acordados com o Cade e, portanto, não cometem nenhuma irregularidade em suas práticas.

Por fim, uma representação formal contra o iFood já foi encaminhada ao Cade por seu principal concorrente no Brasil, o Rappi. Outras corporações, como a Abrasel, também manifestaram interesse em representar legalmente, o que levou o Cade a iniciar uma investigação sobre essas supostas infrações.