Surpreendente: idosos que nunca pagaram ao INSS ainda podem se aposentar?

Uma das datas importantes celebradas no mês de outubro é o Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º. Esse momento serve para conscientizar sobre os direitos da pessoa idosa, inclusive no que se refere aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma das dúvidas frequentes é sobre quem tem direito a receber benefícios. Isso geralmente envolve casos de pessoas com idade para se aposentar, mas que nunca contribuíram para o INSS. Será que idosos que se enquadram nessa categoria têm algum direito?

A resposta é sim. Isso só é possível graças ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não possuem condições de prover o próprio sustento. Ou seja, existe, sim, uma alternativa.

Como ter acesso

Para solicitar o BPC, é preciso buscar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar os seguintes documentos: CPF, título de eleitor e um documento com foto de cada pessoa da família.

Esses dados são importantes para realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. Além das informações de identificação, serão solicitadas, ainda, informações sobre a escolaridade, a renda e o trabalho de cada pessoa que reside na mesma casa.

Após esses procedimentos, o pedido do BPC é realizado, geralmente, pelo site ou aplicativo do INSS, onde também é necessário fazer um cadastro inicial. Outra forma de solicitação é pelo telefone 135. Vale lembrar que o CPF e o documento de identificação da pessoa beneficiada devem ser apresentados no momento do requerimento.

Regras

É importante estar atento às regras do BPC. O benefício só é concedido para pessoas cujo grupo familiar tem uma renda per capita de até 25% do salário mínimo.

O cálculo é simples: some os rendimentos de todos os membros da família e divida o resultado pelo número de pessoas. Se o valor ficar abaixo de 25% do salário mínimo, você está apto a receber o BPC.

Esse é um critério utilizado para garantir que a família se encaixe no grupo de baixa renda. Além disso, o cadastro no CadÚnico tem validade de dois anos. Para evitar a suspensão do benefício, é importante manter os dados atualizados.