Déficit primário do setor público consolidado atinge R$ 18,1 bilhões em setembro

Motivado por saldos negativos de R$ 16,5 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central), de R$ 1,1 bilhão dos governos regionais (que incluem estados e municípios) e de R$ 500 milhões de empresas estatais, o setor público consolidado apresentou, em setembro último déficit primário de R$ 18,1 bilhões, ante um superávit de R$ 10,7 bilhões, em igual mês do ano passado.

Em decorrência, nos 12 meses encerrados em setembro, o déficit do setor público consolidado totalizou R$ 101,9 bilhões (0,97% do PIB), o que significa um avanço de 0,27 ponto (0,27 p.p.) sobre o percentual do mês anterior, segundo o estudo ‘Estatísticas Fiscais’, divulgado, nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC).

Também registrou crescimento, o montante de juros nominais pagos pelo setor público consolidado, apropriados por competência, que atingiu R$ 81,7 bilhões em setembro, superando os R$ 71,4 bilhões de igual mês de 2022. Se considerado o período acumulado em 12 meses, os juros nominais alcançaram R$ 699,7 bilhões (6,65% do PIB) em setembro de 2023, ante R$ 592,0 bilhões (6,14% do PIB) nos 12 meses contados até setembro de 2022.

De acordo com a autoridade monetária, tal avanço reflete a alta do IPCA no período, mesmo que o crescimento do indicador tenha ‘mais do que compensado’ a melhora no resultado das operações de swap cambial, que corresponderam a perdas de R$ 15,9 bilhões em setembro último, para perdas de R$ 24,7 bilhões, no mesmo mês do ano passado.

Pelo critério nominal, no acumulado em 12 meses, o déficit do setor público chegou a R$ 801,6 bilhões (7,62% do PIB), o que representa uma alta de 0,32 ponto percentual (p.p.) sobre o déficit de acumulado até agosto, pelo mesmo período. Desta forma, o resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário, somado aos juros nominais apropriados) apresentou déficit de R$ 99,8 bilhões em setembro.

Dívida de 60% do PIB – No que se refere à Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), esta atingiu 60% do PIB (R$ 6,3 trilhões) em setembro, com alta mensal de 0,1 p.p., sob o impacto da elevação dos juros nominais apropriados (aumento de 0,8 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,2 p.p.), da desvalorização cambial de 1,7% no mês (redução de 0,2 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,3 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.).

No cômputo anual, o aumento de 2,9 p.p. na relação DLSP/PIB decorreu, em especial, das contribuições dos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 p.p.), do déficit primário (aumento de 0,9 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 4,0% (aumento de 0,5 p.p.), do reconhecimento líquido de ativos (redução de 0,2 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 3,3 p.p.).

Já a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que inclui governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – somou 74,4% do PIB (R$ 7,8 trilhões), indicando estabilidade, como percentual do PIB, em relação ao mês anterior. Tal resultado, por sua vez, refletiu o avanço dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.); desvalorização cambial (alta de 0,1 p.p.); resgates líquidos de dívida (redução de 0,2 p.p.) e a variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.). No ano, o aumento de 1,5 p.p. na relação DBGG/PIB sofreu influência da elevação dos juros nominais apropriados (5,8 p.p.); desvalorização cambial acumulada (redução de 0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (redução de 4,2 p.p.).