Economia
É possível aposentadoria sem contribuição? INSS responde
O INSS oferece um tipo de aposentadoria que não exige contribuições previdenciárias. Saiba qual é e quem tem direito ao benefício.
É possível receber aposentadoria sem ter contribuído para o INSS? Pode parecer estranho à primeira vista, afinal, a ideia que geralmente temos é que esse benefício está diretamente ligado às contribuições previdenciárias ao longo da vida. Mas a realidade é que sim, é possível!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um tipo de aposentadoria que não exige contribuições previdenciárias, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Quem tem direito ao benefício?
Esse recurso é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência próprios.
A legislação que rege o BPC estabelece que a renda familiar mensal per capita não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo vigente. Com o salário mínimo em R$ 1.320, isso significa que a renda da família por mês deve ser igual ou inferior a R$ 330,00.
Além disso, para ter direito a esse benefício, é necessário estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico considera diversos critérios, como:
- Situações de vulnerabilidade nas relações familiares;
- A oferta de serviços comunitários;
- Idade;
- A carência econômica;
- A história da deficiência e aspectos relacionados à ocupação e potencial para o trabalho.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico, o que pode ser feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com a apresentação de documentos pessoais. Documentos como comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens podem facilitar o cadastro.
Após estar registrado no CadÚnico, o pedido do BPC deve ser feito no site ou no aplicativo Meu INSS, seguindo algumas etapas simples. O INSS analisará as informações do CadÚnico e, se necessário, entrará em contato com o requerente para comprovar os dados. No caso das pessoas com deficiência, poderá ser agendada uma avaliação social e médica.
Então, se você ou alguém que conhece se encaixa nesses critérios, é importante buscar o auxílio do INSS para garantir a assistência necessária.
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