É possível aposentadoria sem contribuição? INSS responde

É possível receber aposentadoria sem ter contribuído para o INSS? Pode parecer estranho à primeira vista, afinal, a ideia que geralmente temos é que esse benefício está diretamente ligado às contribuições previdenciárias ao longo da vida. Mas a realidade é que sim, é possível!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um tipo de aposentadoria que não exige contribuições previdenciárias, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem tem direito ao benefício?

Esse recurso é destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de subsistência próprios.

A legislação que rege o BPC estabelece que a renda familiar mensal per capita não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo vigente. Com o salário mínimo em R$ 1.320, isso significa que a renda da família por mês deve ser igual ou inferior a R$ 330,00.

Além disso, para ter direito a esse benefício, é necessário estar registrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O CadÚnico considera diversos critérios, como:

• Situações de vulnerabilidade nas relações familiares;
• A oferta de serviços comunitários;
• Idade;
• A carência econômica;
• A história da deficiência e aspectos relacionados à ocupação e potencial para o trabalho.

Como solicitar o benefício?

Para solicitar o BPC, o primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico, o que pode ser feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com a apresentação de documentos pessoais. Documentos como comprovante de endereço e comprovante de matrícula escolar de crianças e jovens podem facilitar o cadastro.

Após estar registrado no CadÚnico, o pedido do BPC deve ser feito no site ou no aplicativo Meu INSS, seguindo algumas etapas simples. O INSS analisará as informações do CadÚnico e, se necessário, entrará em contato com o requerente para comprovar os dados. No caso das pessoas com deficiência, poderá ser agendada uma avaliação social e médica.

Então, se você ou alguém que conhece se encaixa nesses critérios, é importante buscar o auxílio do INSS para garantir a assistência necessária.