Carros elétricos perdem força com nova reforma tributária

O incentivo para a indústria de carros elétricos, um ponto crucial na luta contra as mudanças climáticas e pilar para a promoção da sustentabilidade, foi recentemente desafiado no Brasil.

Em um movimento surpreendente, a reforma tributária revisada apresentada nesta terça-feira (7) desfigurou o artigo que privilegiava os veículos de propulsão elétrica e híbrida, estendendo os benefícios também aos motores de combustão interna até dezembro de 2032.

A emenda permite que montadoras que utilizar biocombustíveis ou derivadas de petróleo e cumprir certos critérios podem usufruir dos incentivos fiscais.

Reação do setor automotivo

Essa alteração, feita na véspera da apresentação do relatório, é vista como um retrocesso significativo por especialistas e líderes da indústria, como Fábio Rua, vice-presidente da General Motors.

Segundo Rua, a decisão cria uma competição desigual entre os carros mais poluentes e os elétricos, ameaçando a segurança jurídica e desincentivando a inovação e a adoção de tecnologias limpas.

Ele alerta para as consequências graves: “Temos que agir e evitar que esse artigo, como foi apresentado hoje, seja aprovado na comissão de Constituição e justiça e depois no plenário do Senado.”

Esse movimento pode significar um afastamento dos investimentos em eletrificação no país, o que preocupa várias montadoras. Eles temem que os planos de investimento em veículos elétricos no Brasil possam ser reembolsados.

Conflitos e consequências

O caso da Stellantis é especialmente notável, pois a empresa seria mais beneficiada pelos subsídios federais propostos, o que distorce o mercado e coloca as marcas do grupo em vantagem fiscal diante dos concorrentes.

Enquanto todas as montadoras usufruem de incentivos, principalmente relacionados a tributos estaduais como o ICMS, a Stellantis se beneficia de subsídios federais com um impacto muito mais amplo.

O cenário desenha uma contradição direta com os objetivos do programa Mobilidade Verde, que pretende posicionar o Brasil como um líder em sustentabilidade e atrair investimentos externos para tecnologias limpas.

No entanto, se o incentivo à indústria de carros a combustão para exclusão, o país pode transmitir uma mensagem negativa ao mundo, contradizendo os seus próprios compromissos com o clima e a descarbonização.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discutirá e votará o texto, e a decisão final recairá sobre o plenário do Senado. O resultado dessa votação terá implicações profundas não apenas para o mercado automobilístico brasileiro, mas também para o compromisso do país com um futuro mais limpo e sustentável.