2023 e o 13º Salário: Como Será o Pagamento Este Ano?

À medida que o fim do ano se aproxima, o 13º salário surge como um tópico importante para milhões de brasileiros. Esse benefício, vital para a economia e para o orçamento doméstico, merece uma atenção especial.

Por isso, aproveite para se atualizar sobre aspectos essenciais do 13º salário em 2023, incluindo as datas de pagamento, o parcelamento e as regras de elegibilidade.

Datas e parcelamento

O 13º salário, uma prática instituída em 1962, representa um mês adicional de pagamento, desempenhando um papel crucial na vida financeira dos trabalhadores.

O pagamento pode ser dividido em duas parcelas. A primeira corresponde à metade do valor total e não inclui descontos. Já a segunda parcela compreende a outra metade, porém já com os descontos legais, como contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

Para este ano, as datas de pagamento seguem um calendário específico.

• A primeira parcela deve ser paga pelo empregador até 30 de novembro.
• Enquanto a segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro.

Regras de elegibilidade

Para ter direito ao 13º salário, é necessário ser um trabalhador assalariado com atividade formal, registrada em carteira por mais de 15 dias. Esse benefício abrange trabalhadores rurais, urbanos, avulsos, domésticos, e também aposentados e pensionistas do INSS.

Existem, no entanto, algumas questões importantes, tais como:

• Empregados demitidos por justa causa antes da data de pagamento da primeira parcela não receberem o 13º.
• Trabalhadores afastados por auxílio-doença ou com trabalho suspenso recebem proporcionalmente ao período de trabalho, sendo a diferença paga pelo INSS.
• Em casos de afastamento por acidente, o trabalhador tem direito ao valor proporcional ao tempo de serviço no ano.
• Importante destacar que os estagiários não são elegíveis para o 13º, a não ser que a empresa opte por pagá-lo voluntariamente.

Impacto econômico e social

O 13º salário não é apenas um direito do trabalhador, mas também um importante motor para a economia. Esse pagamento extra ajuda no cumprimento de obrigações financeiras, possibilita compras de fim de ano e promove uma injeção de recursos significativos no mercado. Para muitos, é uma oportunidade de quitar dívidas ou realizar investimentos.