Estádios de futebol terão reconhecimento facial em breve

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece orientações para a utilização da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas esportivas, promovendo alterações na Lei Geral do Esporte.

A relatora, deputada Nely Aquino (Podemos-MG), teve seu substitutivo ao Projeto de Lei 2745/23, do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), aprovado. A relatora destacou a extrema relevância da segurança em eventos esportivos ao justificar as modificações.

Nely Aquino realizou ajustes no texto, considerando também as alterações feitas em agosto pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, reconhecendo avanços, mas ressaltando a necessidade de reparos em alguns pontos.

Reconhecimento facial

Conforme o substitutivo aprovado, a implementação do reconhecimento facial deve ocorrer no prazo máximo de até dois anos a partir da entrada em vigor da futura norma. Atualmente, a Lei Geral do Esporte estabelece a adoção dessa medida já em 2025.

A proposta determina que as pessoas sejam informadas sobre o uso de videomonitoramento nos estádios e arenas. Além disso, a aplicação das novas tecnologias deve estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta, destacou a questão da identificação de responsáveis por atos de vandalismo e racismo nos estádios como um dos problemas enfrentados. Ele acredita que o reconhecimento facial contribuirá para esclarecer tais crimes.

O projeto seguirá agora em tramitação, em caráter conclusivo, sendo ainda sujeito à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Tecnologia

O reconhecimento facial é uma tecnologia de identificação biométrica que utiliza características faciais únicas para autenticar ou verificar a identidade de uma pessoa. Essa tecnologia analisa diversos pontos específicos do rosto de um indivíduo, como distância entre os olhos, formato do nariz, contornos da mandíbula e outros traços faciais únicos.

O processo de reconhecimento facial geralmente envolve a captura de uma imagem ou vídeo do rosto da pessoa, que é então comparada com um conjunto de características previamente armazenadas em um banco de dados. Se houver uma correspondência suficiente entre a imagem capturada e os dados armazenados, a identidade da pessoa é confirmada.

O reconhecimento facial tem várias aplicações, incluindo segurança, controle de acesso, autenticação em dispositivos móveis, sistemas de vigilância, entre outras. No entanto, o uso dessa tecnologia também levanta questões relacionadas à privacidade e segurança de dados, o que levou a discussões sobre regulamentação e ética em seu emprego.

(Com Agência Câmara).