Atualização no INSS: confira as doenças que AGORA garantem aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as regras para quem pode receber aposentadoria por invalidez em 2024. Essa aposentadoria é concedida a trabalhadores que não conseguem mais exercer suas atividades devido a doenças graves ou incapacidades. A lista de doenças que dão direito a esse benefício foi ampliada, então vale a pena ficar por dentro das mudanças.

Como funciona?

Ser um segurado: Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso estar contribuindo para a Previdência Social. Isso inclui trabalhadores assalariados, contribuintes individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs).

Sem carência em alguns casos: Uma vantagem desse tipo de aposentadoria é que, em certas situações, não é necessário cumprir o período de carência que outras aposentadorias exigem.

Quem tem direito?

Para receber a aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar totalmente e permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação para outras funções. Isso é identificado muitas vezes quando o segurado está recebendo auxílio-doença.

Doenças que dão direito à aposentadoria

Entre as doenças que permitem pedir a aposentadoria por invalidez sem cumprir o período de carência, estão:

• AIDS
• Alienação mental
• Cardiopatia grave
• Cegueira
• Contaminação por radiação
• Doença de Parkinson
• Esclerose múltipla
• Fibrose cística
• Hanseníase
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Tuberculose ativa

Cada caso, contudo, é único e pode haver outras doenças graves que também qualifiquem para a isenção da carência. Por isso, é importante que cada situação seja avaliada individualmente, muitas vezes com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.

Valor do benefício

O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base em 60% do salário de benefício do segurado, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que exceda 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. É importante observar que, se o segurado se enquadrar nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019, o valor do benefício pode ser mais favorável.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Para dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez, é necessário agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central de Atendimento 135. O laudo pericial é essencial para comprovar a incapacidade do segurado.