PIS/Pasep: Caixa libera abono para nascidos em janeiro

Desde o dia 15 cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro têm a oportunidade de sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O valor está disponível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível na App Store e na Google Play, quanto no Portal Gov.br.

O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Este mês, a Caixa Econômica Federal está realizando o pagamento do abono salarial a 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas com cadastros no PIS, totalizando um valor de R$ 1,92 bilhão. Enquanto isso, o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, está disponibilizando o benefício a 234.574 servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, com um desembolso de R$ 288,46 milhões. O lote de fevereiro engloba um total de 2.032.77 beneficiários.

PIS/Pasep

No total, neste ano, está previsto o saque de R$ 22,6 bilhões. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Destes, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, seguindo o mês de nascimento para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep. O saque começa nas datas de liberação dos lotes e termina em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

O abono salarial é destinado ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Valor do abono

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo. Assim, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral, de R$ 1.412.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderão realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Para quem não é correntista, é possível efetuar a transferência via TED para uma conta de titularidade do beneficiário, por meio de terminais de autoatendimento, portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Entretanto, no início de 2021, o Codefat atendeu a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

(Com Agência Brasil).