Demissão: Aviso Prévio é Obrigatório? Descubra as Regras e Seus Direitos

Quando o tema é encerrar uma relação de trabalho, o aviso prévio aparece como um elemento fundamental, mas que ainda gera muitas dúvidas. Seja para o empregado que decide partir para novos horizontes ou para o empregador que precisa fazer ajustes na equipe, entender esse ponto é crucial.

Primeiros passos com o aviso prévio

O aviso prévio funciona como um alerta formal entre empregado e empregador, sinalizando o fim do contrato de trabalho que não tem data prevista para acabar. Essa comunicação oficial é obrigatória e serve para que ambas as partes se preparem para a mudança que está por vir.

Quando o empregado decide ir embora

Se chegar a hora de você seguir outros caminhos profissionais, a lei diz que você deve avisar a empresa com 30 dias de antecedência. Contudo, existe a possibilidade de a empresa liberar você desse compromisso, o que significa que você não precisará trabalhar durante esse período, mas também não receberá por ele.

Essa regra dos 30 dias ajuda a empresa a se organizar, procurando alguém para o seu lugar e ajustando os planos. Por outro lado, se a empresa decide terminar o contrato sem um motivo específico, esse tempo serve para que o funcionário busque novas oportunidades de trabalho.

Tempo de duração e direitos

O padrão é de 30 dias de aviso prévio para quem pede demissão, com a opção de ser dispensado pela empresa. Mas, se a demissão parte do empregador sem uma justa causa, o funcionário tem direito a uma compensação que aumenta com o tempo de serviço, podendo chegar a até 90 dias de aviso prévio pago.

Para quem está cumprindo o aviso trabalhando, há flexibilidades como reduzir a jornada diária em duas horas ou não trabalhar na última semana, recebendo o salário integral.

Portanto, seja saindo por vontade própria ou sendo dispensado, conhecer seus direitos e responsabilidades garante que tanto empregado quanto empregador possam se ajustar com respeito e e de forma legal a essa fase de mudança.