STF pode beneficiar aposentados: Veja quem pode ganhar mais

Uma decisão vinda do STF (Supremo Tribunal Federal) poderá modificar os valores que os aposentados recebem no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de outros benefícios. Assim, espera-se que o julgamento referente ao tema aconteça ainda em fevereiro.

Com a chamada “Revisão da Vida Toda“, os cálculos pertinentes às aposentadorias relacionadas com contribuições feitas em períodos anteriores ao ano de 1994 podem efetivamente mudar. Lembrando que, nos moldes atuais, os brasileiros possuem três modelos para dar entrada no processo de afastamento, sendo eles:

• Por idade
• Tempo de contribuição
• Invalidez

Lembrando que, caso alguém deseje parar de trabalhar utilizando o critério da idade, as regras definem que homens podem fazer isso a partir dos 65 anos e as mulheres a partir dos 60 anos. Já no tempo de contribuição, é necessário que as pessoas do publico masculino possuam 35 anos mínimos de pagamentos e as do publico feminino, 30.

E finalmente, aqueles que buscam se aposentar por invalidez devem estar cientes de que o benefício é concedido somente a quem realmente é considerado incapaz de exercer atividades trabalhistas em caráter permanente, seja por doença ou acidente.

“Revisão da Vida Toda” pode aumentar a aposentadoria

Graças a uma modificação nas normas da aposentadoria, feita em 1999, todas as contribuições realizadas antes desse ano foram desconsideradas. Em consequência, diversos cidadãos foram prejudicados na obtenção de suas aposentadorias naquele período.

Porém, em 2022, o Supremo permitiu que os trabalhadores afetados pudessem solicitar a inclusão dessas cifras antigas para que os benefícios fossem recalculados. Entretanto, mesmo com essa decisão, o INSS entrou com um recurso na justiça para impedir a revisão dos cálculos.

Hoje, essa revisão está disponível apenas para quem conseguiu parar de trabalhar antes da última reforma previdenciária, feita em 2019. Além disso, outro requisito é que a pessoa tenha adquirido sua pensão ou aposentadoria nos últimos 10 anos.

Portanto, os beneficiários com direito à “Revisão da Vida Toda” poderão decidir qual é a regra mais vantajosa para si, mas todos os pedidos de revisão encontram-se suspensos até que o STF finalize o seu julgamento e conclua a ação em definitivo!