A nova CNH: desvendando as novas categorias e evitando a 'sopa de letrinhas'

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por significativas transformações desde o seu relançamento em junho de 2022, introduzindo não apenas uma nova estética, mas também um sistema antifraude. Contudo, as dúvidas em relação às novas categorias no verso da CNH persistem.

Aqui, vamos esclarecer se há a necessidade de renovação diante das mudanças estabelecidas pela Resolução 886/21 do Contran.

A nova “sopa de letrinhas”

Desde a entrada em vigor da nova CNH, o número de categorias cresceu consideravelmente, totalizando 14 tipos distintos, incluindo as conhecidas A, B, C, D e E, além das novas B1, C1, D1, BE, CE, C1E, DE, D1E e a ACC (autorização para conduzir ciclomotor).

Diante dessa variedade, surge a questão crucial: será necessário renovar a CNH para se adequar às novas nomenclaturas?

CNH internacional e as novas categorias

A introdução das novas categorias visa alinhar a CNH brasileira ao padrão internacional. Essa mudança simplifica a fiscalização por agentes de trânsito de outros países, estabelecendo equivalências entre as categorias nacionais e internacionais. Por exemplo, a categoria A no Brasil (para motocicletas) é equivalente à categoria A1 em outros países.

Renovação da CNH: o que diz o Código de Trânsito Brasileiro

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Brasil mantém oficialmente apenas 5 categorias de CNH: A, B, C, D e E. A dúvida sobre a renovação surge principalmente devido às novas categorias introduzidas. Contudo, a resposta está no Artigo 143 do CTB, que reforça que as 5 categorias “oficiais” continuam válidas.

Portanto, se você já possui uma CNH nas categorias A, B, C, D ou E, não é necessário renová-la para se ajustar às novas nomenclaturas introduzidas. A renovação torna-se relevante apenas se houver uma mudança substancial na categoria do veículo que você pretende conduzir.

Entender as mudanças nas categorias da CNH é essencial para evitar dúvidas e desgastes desnecessários. A nova “sopa de letrinhas” tem como principal objetivo a adaptação às normas internacionais, facilitando a vida dos condutores em território nacional e internacional.

Não se preocupe, pois, se sua CNH é de uma das categorias tradicionais, a renovação não é necessária, a menos que haja uma mudança significativa no tipo de veículo que pretende dirigir.