Nova lei de cidadania portuguesa: veja benefícios que passam a valer a partir de abril

A partir de abril, uma nova lei sobre cidadania portuguesa começa a valer, trazendo novidades importantes para quem sonha em obter esse status. Publicada recentemente no Diário da República de Portugal, a lei introduz várias mudanças que podem facilitar o processo para os estrangeiros, especialmente para os brasileiros que estão de olho nessa oportunidade.

Redução do tempo de espera

Uma das alterações mais significativas é a que se refere ao tempo necessário de residência em Portugal. Até agora, era preciso viver legalmente no país por cinco anos para poder solicitar a cidadania. No entanto, o cálculo desse período só começava a contar do momento em que se obtinha a autorização de residência oficial, um processo que podia levar mais de dois anos devido à alta demanda.

Isso significava que, se você já estivesse morando em Portugal há dois anos esperando sua autorização, esse tempo não era considerado na soma dos cinco anos exigidos. Felizmente, com a nova lei, isso muda. Agora, o “tempo perdido” será contabilizado a partir do momento em que você recebe a permissão provisória, facilitando bastante para os requerentes.

Novidades para filhos de estrangeiros e judeus sefarditas

Outro ponto de destaque da lei é sobre os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal. Antes, só poderiam solicitar a cidadania portuguesa se seus pais também fossem portugueses e somente antes de completarem 18 anos. Com as mudanças, agora é possível solicitar a cidadania após os 18 anos, desde que se tenha uma decisão judicial favorável.

Além disso, para os descendentes dos judeus sefarditas, que são aqueles com origens judaicas em Portugal e Espanha, também houve uma mudança. Eles precisarão, além de comprovar a genealogia, apresentar evidências de uma ligação efetiva com Portugal para terem direito à cidadania.

Aprovadas pelo Parlamento português em janeiro e sancionadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, essas alterações visam tornar mais acessível e justo o processo de obtenção da cidadania portuguesa.