IPVA: Senado aprova isenção para carros com mais de 20 anos

Ontem, o Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Essa medida afetará cinco estados onde a isenção ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe alguma forma de isenção, como Rondônia, não haverá alterações.

Segundo o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), “A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”. Ele ressaltou que essa medida beneficia a população de menor poder aquisitivo, que muitas vezes tem uma parte significativa da renda comprometida pelo pagamento do imposto.

Essa norma não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

De acordo com uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais antiga desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Fenabrave

As vendas de veículos novos no país continuam em um ritmo acelerado. Em fevereiro, foram registrados licenciamentos de 165,2 mil veículos, marcando um aumento de 27,19%. No acumulado do bimestre, esse volume atingiu 326,8 mil unidades, representando um avanço de 19,84% em comparação com os dois primeiros meses de 2023.

Esses dados, obtidos a partir dos registros de emplacamento nos órgãos de trânsito, foram divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave), que representa as 7,4 mil concessionárias no Brasil. As informações revelam que o aumento nas vendas foi impulsionado pelos veículos leves, com destaque para os comerciais, como picapes, que registraram um crescimento de 40% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano anterior e de 35,62% no acumulado do bimestre.

Por outro lado, a demanda por caminhões continua relativamente baixa, ainda sofrendo os impactos do aumento de preços devido à necessidade de adaptação às novas normas de emissões, conhecidas como Euro 6. No bimestre, os licenciamentos de caminhões apresentaram uma queda de 10,29%. Apesar disso, as vendas de fevereiro mostram uma recuperação, com um aumento de 4,57% em relação ao mesmo mês de 2023.

(Com Agência Brasil).