Pé-de-Meia: Terceira parcela já começou a ser paga

Os estudantes da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começaram a receber a terceira parcela do incentivo ontem. O pagamento de R$ 200 refere-se à frequência às aulas em março.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o programa visa promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos matriculados no ensino médio público.

Até 4 de junho, o valor do incentivo será depositado nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal, conforme o mês de nascimento do estudante.

Calendário de pagamento da terceira parcela do Pé-de-Meia:

• 27 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro
• 28 de maio: nascidos em março e abril
• 29 de maio: nascidos em maio e junho
• 31 de maio: nascidos em julho e agosto
• 3 de junho: nascidos em setembro e outubro
• 4 de junho: nascidos em novembro e dezembro

Depósitos e movimentações

Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação do valor.

Esse consentimento pode ser dado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, escolhendo a opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Se o aluno for maior de idade, a conta já estará desbloqueada para movimentação.

Caixa Tem

No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for um dos pais do estudante, será necessário fazer o upload do RG do aluno. Se o responsável não for um dos pais, o consentimento deve ser dado em uma agência da Caixa.

A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelo app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, utilizando saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, acesse os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé de Meia

Com o Pé-de-Meia, o MEC busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social pela educação e incentivando a mobilidade social.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa prevê o pagamento de R$ 200 como incentivo à matrícula, pago em uma parcela anual. O incentivo mensal à frequência é de R$ 200, pago em nove parcelas anuais, totalizando R$ 1.800 por ano. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas.

Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, será depositado o Incentivo Conclusão de R$ 1.000, totalizando R$ 3.000. Este valor só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela adicional de R$ 200. No total, os incentivos podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Quem pode participar?

O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever no programa. Os requisitos incluem:

• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
• Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
• Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas
• Ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA) participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
• Ter no mínimo 80% de frequência escolar
• Ter concluído o ano letivo com aprovação
• Participar de exames obrigatórios

Para mais informações sobre o Pé-de-Meia, os interessados podem acessar o site do programa.

(Com Agência Brasil).