Plenário do Senado aprova reajustes salariais aos servidores

O plenário do Senado aprovou, dia 29, reajustes salariais para servidores de diversas categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das áreas de Tecnologia da Informação, de analistas de política social e da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O texto agora segue para sanção presidencial.

“O projeto é resultado de um esforço contínuo do governo desde o início de sua gestão para melhorar a estrutura de pessoal da administração pública federal”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto.

Segundo o líder do governo no Senado, a proposta considera dois pontos essenciais: a valorização e oferta de condições dignas de trabalho aos servidores públicos, e o respeito aos limites financeiros e orçamentários, em consideração aos contribuintes e cidadãos.

Senado

Inicialmente, o projeto do governo federal não incluía o reajuste para os servidores da segurança pública federal; essa inclusão foi feita durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

A medida também cria a carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, técnico em indigenismo e tecnologia da informação, além de estabelecer o Plano Especial de Cargos da Funai. Além disso, altera as regras de diversas carreiras, como as de Desenvolvimento de Políticas Sociais, da ANM, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A proposta prevê a criação de gratificações, progressões salariais até 2026 e a transformação da remuneração em subsídios, pagos em uma parcela única, sem acréscimo de adicionais, prêmios e outros valores.

Reajustes

Os subsídios dos cargos de delegado de Polícia Federal e de perito criminal federal, atualmente com teto de R$ 33.721,23, aumentarão para R$ 41.350,00 a partir de 1º de maio de 2026, para aqueles que alcançarem o topo da carreira na categoria “especial”.

Os policiais rodoviários federais, que atualmente recebem até R$ 18.042,05, passarão a receber até R$ 23 mil a partir de 1º de maio de 2026, para aqueles no topo da carreira na categoria mais alta.

O texto iguala os salários das carreiras da ANM aos das demais agências reguladoras até 2026.

O analista em tecnologia da informação passará a receber R$ 18.118 no topo da carreira. Em janeiro de 2026, o teto de remuneração desse analista deve chegar a R$ 21.613. Já o subsídio para a carreira de analista de políticas sociais deve atingir o teto de R$ 21.070 a partir de 2026.

Os profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) receberão uma gratificação de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e de R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.

As tabelas com os reajustes previstos para todas as carreiras contempladas no projeto podem ser consultadas nos anexos do documento, a partir da página 71.

(Com Agência Brasil).