Política
Arteterapeuta pode se tornar profissão regulamentada
Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta ontem.
A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer favorável à constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também aceitou emendas sugeridas por duas comissões que analisaram a proposta anteriormente.
De acordo com o texto aprovado, o arteterapeuta é definido como o profissional que utiliza recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura para promover o processo terapêutico das pessoas, visando ao autoconhecimento, autoexpressão, desenvolvimento humano, criatividade, prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Para exercer a profissão, é necessário:
- Ter diploma de graduação em arteterapia;
- Possuir nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
- Comprovar, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de experiência em atividades próprias do arteterapeuta.
Arteterapeuta
Um regulamento posterior determinará o órgão responsável pela fiscalização da atividade, e o descumprimento das regras constituirá exercício ilegal da profissão.
As atribuições do arteterapeuta incluem, entre outras:
- Avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio de procedimentos específicos da arteterapia;
- Realizar atividades técnico-científicas, como pesquisas, trabalhos específicos e participação em eventos científicos;
- Prestar consultoria, auditoria e emitir parecer técnico sobre a área de atuação;
- Participar do planejamento, execução e avaliação de programas de saúde pública;
- Coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia.
Atuação
Durante a discussão na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da atuação dos arteterapeutas em diversas áreas. “Os arteterapeutas revelam muitas existências e potencialidades, construindo novas realidades para muitas pessoas. Precisamos de mais arteterapeutas em todos os cantos para valorizar as potencialidades humanas”, afirmou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também elogiou a aprovação da arteterapia. “A arteterapia é extremamente benéfica, auxiliando na prevenção e recuperação de muitas doenças, merecendo reconhecimento”, disse.
A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada antes pelo Plenário da Câmara.
(Com Agência Câmara).
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