FGTS: Conselho aprova a distribuição de R$ 15,2 bi a trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou dia 8 a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo.

Esse montante corresponde a 65% do lucro total de R$ 23,4 bilhões registrado em 2023.

De acordo com o Conselho, essa distribuição resultará em uma rentabilidade das contas do FGTS que superará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, tornando-se a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber essa distribuição.

FGTS: Como calcular

O valor distribuído é proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Para calcular a parcela do lucro que será creditada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Por exemplo, para cada R$ 1 mil de saldo, o trabalhador receberá R$ 26,93.

A Caixa deve creditar o valor até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas, que pertencem a 130,8 milhões de trabalhadores.

O valor creditado será adicionado ao saldo do FGTS e só poderá ser sacado nos casos previstos em lei, como em situações de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria ou desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na compra de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O saldo pode ser verificado pelo trabalhador por meio do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Aqueles que não tiverem acesso à internet podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa.

Além disso, a Caixa envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Se houver mudança de endereço, o trabalhador deve atualizar as informações em uma agência da Caixa ou pelo número 0800-726-0101.

Rendimento

Por lei, o FGTS rende 3% ao ano, além da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter uma correção mínima pelo IPCA, mas essa correção não será retroativa e só valerá a partir da publicação do resultado do julgamento.

Caso a rentabilidade resultante da distribuição do lucro, somada ao rendimento de 3% ao ano mais a TR, seja inferior à inflação, o Conselho Curador terá que definir uma forma de compensação para garantir que o rendimento alcance o IPCA.

Lucro

O lucro do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, é quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Desses R$ 23,4 bilhões, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, gerado por investimentos do fundo em títulos públicos e em projetos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões resultam da reestruturação do fundo que financia a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, com o acordo assinado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária, iniciadas em 2010.

(Com Agência Brasil).