Google obtém uma vitória em tribunal da União Europeia

O Tribunal Geral da União Europeia decidiu dia 17 anular uma multa de 1,49 bilhão de euros (cerca de US$ 1,7 bilhão) imposta ao Google em 2019 pela Comissão Europeia. A penalidade foi aplicada após acusações de que a empresa teria abusado de seu domínio de mercado com o produto AdSense for Search, mas a gigante da tecnologia contestou a decisão e levou o caso aos tribunais.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, havia acusado o Google de impor cláusulas restritivas em contratos com sites de terceiros que usavam o AdSense for Search, um serviço que permitia aos proprietários de sites exibir anúncios em seus resultados de pesquisa. A alegação era de que essas restrições impediam a concorrência, já que rivais do Google não poderiam colocar seus anúncios nesses sites.

Apesar de o Tribunal Geral ter confirmado “a maioria das conclusões” da Comissão, ele anulou a multa bilionária, argumentando que a Comissão “não considerou todas as circunstâncias relevantes ao avaliar a duração das cláusulas contratuais” que o Google teria utilizado de maneira abusiva.

Google

Em resposta, um porta-voz do Google afirmou que a empresa está revisando a decisão, mas destacou que as mudanças nos contratos já haviam sido implementadas em 2016, antes da multa ser aplicada. “Estamos satisfeitos que o tribunal tenha reconhecido erros na decisão original e anulado a multa”, afirmou o representante da empresa.

A Comissão Europeia, por sua vez, disse que está analisando o julgamento e considerando os próximos passos, o que pode incluir um recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta instância do bloco.

Esse caso é apenas um dos vários processos recentes envolvendo grandes empresas de tecnologia na Europa. No início deste mês, o Tribunal de Justiça da UE manteve uma multa de 2,4 bilhões de euros contra o Google por abusar de sua posição ao favorecer seu próprio serviço de comparação de preços. Além disso, a Apple foi condenada a pagar 13 bilhões de euros em impostos atrasados à Irlanda, encerrando um longo processo judicial.