Eleições 2024: o que pode e o que não pode fazer no dia da votação?

No próximo domingo, 6 de outubro, 8.646.524 eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

Para assegurar a legitimidade do processo eleitoral, a Justiça Eleitoral introduziu normas específicas para o dia da votação. As orientações incluem permissões e proibições que visam manter a ordem e a transparência do pleito.

A manifestação silenciosa e individual é permitida, mas há restrições, principalmente em relação a aglomerações e propaganda eleitoral no perímetro das seções eleitorais.

Primeiro turno acontecerá já no próximo domingo, 6; o segundo, no dia 27 do mesmo mês – Imagem: reprodução

Permissões no dia da eleição

Durante a votação, é permitido o uso de camisetas, botons, adesivos e outros adereços que representem os partidos ou candidatos preferidos. No entanto, a manifestação deve ser silenciosa e individual.

Proibições e regras rigorosas

Entre as proibições, está a formação de aglomerações com roupas ou instrumentos de propaganda eleitoral de um partido específico.

Também não se pode portar armas a menos de 100 metros das seções eleitorais, exceto pelos integrantes autorizados das forças de segurança.

Condutas de propaganda proibidas

• Uso de amplificadores e alto-falantes para promover candidatos;

• Realização de comícios, carreatas e passeatas;

• Boca de urna ou distribuição de “santinhos”;

• Entrega de camisetas de candidatos ou partidos políticos;

• Divulgação de propaganda de partido ou candidato.

Já dentro da cabina de votação, não é autorizado utilizar celulares, câmeras, filmadoras ou qualquer equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.

Para consulta, é recomendado o emprego da famosa “colinha”, anotando os números dos candidatos em papel.

Assistência e preferências

Eleitoras e eleitores com deficiência, transtorno do espectro autista ou mobilidade reduzida podem ser assistidos por uma pessoa de confiança.

Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com crianças de colo têm preferência na hora de votar.