Anvisa proíbe venda de azeites e de coco ralado devido a irregularidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, recentemente, uma decisão que impacta diretamente o mercado de alimentos no Brasil.

A resolução divulgada pela agência impede a venda de dois azeites de oliva e recolhe um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

As empresas de azeite envolvidas são a Serrano e a Cordilheira, cujos produtos foram considerados irregulares pela agência, porque não teriam sido distribuídos por empresas registradas no Brasil.

Anvisa reforça controle de qualidade e segurança alimentar com novas medidas de proibição e recolhimento – Foto: Divulgação

A situação dos azeites

Segundo a Anvisa, a proibição ocorre devido à falta de informações sobre a origem dos azeites dessas marcas, que teriam sido importados e distribuídos por empresas sem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou qualquer registro oficial no país.

A ausência de rastreabilidade impossibilita garantir a segurança e qualidade dos produtos, o que motivou a proibição da venda, fabricação, propaganda e utilização em território brasileiro. Essa medida afeta diretamente os azeites:

• Azeite de Oliva Serrano (extravirgem, com 0,5% de acidez);

• Azeite de Oliva Cordilheira (extravirgem, com 0,5% de acidez).

Ambos os produtos não possuem a garantia de conformidade com os padrões sanitários exigidos pela legislação brasileira.

Problemas no coco ralado da Coco & Cia

Além dos azeites, a Anvisa também determinou a suspensão e o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia.

De acordo com a agência, o produto teria apresentado resultados insatisfatórios em testes laboratoriais que identificaram dióxido de enxofre em quantidade acima do limite permitido.

O dióxido de enxofre é um conservante utilizado em alguns alimentos, mas seu uso em excesso pode trazer riscos à saúde, especialmente para pessoas sensíveis à substância.

A Anvisa, ao identificar tal irregularidade, ordenou a retirada do produto do mercado, além da proibição de sua distribuição, propaganda e uso.

Esclarecimentos da empresa Coco & Cia

Em resposta à decisão da Anvisa, a Coco & Cia divulgou uma nota oficial afirmando que já havia tomado providências em relação ao lote mencionado, que teria sido distribuído apenas no Distrito Federal.

Segundo a empresa, o recolhimento desse lote foi iniciado em julho de 2024 e concluído no mesmo mês, antes mesmo da publicação da resolução pela Anvisa.

“A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê da Resolução – RE Nº 3.508 foi divulgada meses após o ocorrido ser resolvido”.

A marca também destacou que seus produtos passam por rigorosos testes de qualidade antes de serem comercializados e que não há qualquer inconformidade nos novos lotes de coco ralado distribuídos pelo país.

O impacto das decisões da Anvisa

A medida tomada pela Anvisa reforça a importância do cumprimento de normas sanitárias rigorosas para garantir a qualidade dos produtos alimentícios disponíveis no mercado.

A ausência de registros e o uso excessivo de conservantes representam riscos à saúde pública, justificando a atuação da agência reguladora.

Tal decisão deve servir de alerta para que consumidores estejam sempre atentos à procedência dos alimentos que consomem, e que empresas adotem práticas de controle de qualidade ainda mais rigorosas para evitar problemas similares no futuro.