X versus STF: Rede deposita multa em conta errada

A rede social de Elon Musk, anteriormente conhecida como Twitter, segue bloqueada no Brasil após desafiar a autoridade do ministro Alexandre de Moraes. A plataforma foi penalizada com uma multa de R$ 28,6 milhões e, apesar de ter decidido pagar, o valor foi depositado na conta errada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira, 4 de outubro, que o X efetuou o pagamento da multa em uma conta da Caixa Econômica Federal, em vez de na conta judicial correta, no Banco do Brasil. Moraes destacou que o valor de R$ 28,6 milhões deveria ter sido depositado na conta vinculada ao processo, sendo esta já de conhecimento da empresa devido a bloqueios anteriores.

Para corrigir o erro, o ministro determinou que a Caixa transfira o valor para a conta adequada, a fim de regularizar o pagamento das multas. A Secretaria da Corte deverá confirmar a transferência e a quitação de todas as multas aplicadas à empresa. Após isso, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.

Somente após o parecer da PGR o ministro Alexandre de Moraes avaliará o possível desbloqueio da plataforma. Até lá, o X permanecerá bloqueado no Brasil, sem prazo definido para uma nova decisão.

 X versus STF

O conflito entre o X, a rede social anteriormente conhecida como Twitter, e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil envolve o descumprimento de ordens judiciais relacionadas à moderação de conteúdo e o combate à desinformação.

Elon Musk

Elon Musk é um empresário e inventor sul-africano, naturalizado norte-americano, nascido em 28 de junho de 1971, em Pretória, África do Sul. Desde jovem, Musk mostrou interesse por tecnologia e programação, criando seu primeiro software aos 12 anos. Em 1988, após concluir o ensino médio, mudou-se para o Canadá e, posteriormente, para os Estados Unidos, onde cursou Economia e Física na Universidade da Pensilvânia.

Seu primeiro grande sucesso veio com a criação da Zip2, uma empresa de software de guias de cidades, que ele vendeu por aproximadamente 300 milhões de dólares em 1999. Em seguida, cofundou a X.com, que mais tarde se tornou o PayPal, revolucionando os pagamentos online. A venda do PayPal para o eBay em 2002, por 1,5 bilhão de dólares, consolidou sua fortuna.