Já ouviu falar em ‘licença por infelicidade’? Nova tendência desafia normas trabalhistas

O mercado de trabalho tem sido palco de significativas transformações nos últimos anos, muitas delas intensificadas pela pandemia. Novas formas de organização, como o trabalho remoto e semanas reduzidas, vêm ganhando força. Contudo, uma abordagem inovadora da China tem capturado a atenção global: a licença por infelicidade.

A Pang Dong Lai, uma rede de varejo chinesa, introduziu uma política que permite aos funcionários tirarem um dia de folga quando se sentem desanimados, sem necessidade de aprovação prévia.

A proposta, segundo o fundador Yu Donglai, é promover equilíbrio entre vida pessoal e profissional. A medida prevê até 10 dias anuais de folga para lidar com o estresse.

A ideia ressoa especialmente na China, um país conhecido pelo seu rígido ambiente de trabalho, onde a expressão de problemas pessoais é rara. O modelo da Pang Dong Lai, que já oferece aos seus 7 mil funcionários jornadas diárias de sete horas e folgas nos fins de semana, poderia ser revolucionário.

As mudanças no mercado de trabalho digital e os impactos na vida e satisfação dos funcionários – Imagem: David Gyung/Shutterstock

Mudanças no mercado de trabalho global

Os experimentos com novos formatos de trabalho não se limitam à China. O conceito de semana de quatro dias, iniciado na Nova Zelândia em 2019, já se espalhou por diversos continentes. No Brasil, um projeto-piloto foi liderado pela Reconnect Happiness at Work.

Renata Rivetti, da Reconnect, apoia as licenças por infelicidade, mas adverte contra soluções superficiais que não abordam as causas do descontentamento no trabalho. Cinthia Martins, especialista em RH, ressalta a crescente discussão sobre qualidade de vida no trabalho.

Vários especialistas destacam as implicações legais de novas medidas. No Brasil, a legislação trabalhista já prevê afastamentos por saúde e possíveis indenizações por condições adversas, como assédio. Sérgio Pelcerman nota a importância de soluções que não apenas abordem os sintomas, mas também as causas subjacentes.

Beatriz Tilkian menciona que novas normas brasileiras, vigentes a partir de 2025, buscarão gerenciar riscos no ambiente de trabalho. Isso inclui fatores psicossociais, ampliando a proteção aos trabalhadores.

Licenças no Brasil: um comparativo

Embora a licença por infelicidade ainda não exista no Brasil, diversas outras estão previstas na CLT:

• Licença-maternidade: 120 dias;
• Licença-paternidade: 5 dias;
• Licença para casamento: 3 dias;
• Licença para óbito: 2 dias;
• Licença médica: até 15 dias;
• Licença para doação de sangue: 1 dia por ano;
• Licença eleitoral: 2 dias;
• Licença para comparecer a juízo: conforme necessário;

Roberta Dantas Ribeiro, advogada, menciona que, apesar de avanços na legislação, ainda não se contempla a licença parental compartilhada, em contraste com outros países como Portugal.

A licença por infelicidade representa uma nova fronteira na busca por um ambiente de trabalho mais humano. Enquanto alguns países experimentam novos modelos, questões legais e culturais continuam a moldar o futuro das relações laborais. A tendência é que soluções equilibradas sejam cada vez mais perseguidas globalmente.