Equipe econômica prepara novo plano de corte de gastos

Após o segundo turno das eleições municipais, a equipe econômica do governo federal planeja apresentar um conjunto de medidas de corte de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada dia 15 pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para definir as propostas a serem sugeridas.

Embora Tebet não tenha adiantado detalhes sobre as medidas, ela afirmou que a maioria delas dependerá da aprovação do Congresso Nacional, ficando a cargo do presidente Lula decidir quais serão encaminhadas para o Legislativo. “O Brasil já fez o dever de casa do lado da receita, não é possível mais resolver o problema fiscal pela receita”, destacou a ministra, sugerindo que a ênfase agora será na contenção de despesas.

Uma das propostas, caso aprovada, poderá gerar uma economia de R$ 20 bilhões por ano. No entanto, Tebet não especificou qual seria essa medida de revisão de gastos. Ela reforçou o compromisso do governo com o cumprimento das metas fiscais, que incluem um déficit primário zero para 2024 e 2025, além de um superávit de 0,25% do PIB em 2026. A ministra sinalizou que o plano de cortes será crucial para alcançar esses objetivos.

“O arcabouço fiscal está de pé e se manterá de pé. Não há nenhuma sinalização de fazer qualquer tipo de alteração. Consequentemente, é preciso que o Brasil caiba dentro do arcabouço fiscal”, afirmou Tebet, reiterando que não há mais espaço para aumentar a arrecadação como solução para o problema fiscal.

Corte de gastos

O governo pretende enviar ao Congresso, ainda em 2024, o maior número possível de medidas com chances reais de aprovação ou que, ao menos, iniciem o debate no Legislativo. Essas medidas devem se concentrar em projetos de leis ordinárias, complementares e em propostas de emenda à Constituição (PECs). A ministra não descartou a possibilidade de aproveitar PECs já em tramitação para acelerar o processo.

Tebet também deixou claro que a equipe econômica não está focada em alcançar uma meta específica de economia, uma vez que as medidas não afetarão direitos. “A revisão de gastos não vai tirar um direito sequer. Não estamos fechando conta de R$ 100 bilhões, R$ 50 bilhões ou R$ 80 bilhões”, afirmou.

No final de agosto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento já haviam apresentado um plano para cortar R$ 26 bilhões do Orçamento de 2025, concentrado em melhorias na gestão e combate a fraudes. Segundo Tebet, essa nova fase de revisão de gastos reforça o compromisso do governo com a qualidade da gestão pública e a responsabilidade fiscal.