Mercado de Trabalho
Como funciona a multa rescisória do FGTS? Entenda agora
FGTS é um fundo essencial para trabalhadores brasileiros, oferecendo segurança financeira em caso de demissão sem justa causa. Saiba como funciona a multa rescisória.
Para muitos trabalhadores brasileiros, a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera dúvidas. Esse fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, é uma segurança em caso de demissão sem justa causa, ou seja, quando o trabalhador é demitido sem ter cometido nenhuma infração.
Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário bruto do funcionário em uma conta específica. Este montante inclui variáveis como horas extras, férias e 13º salário. Entretanto, o saque do FGTS é permitido em situações especiais.
Ao entender como funciona o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, os trabalhadores podem planejar melhor sua segurança financeira. Casos de rescisão de contrato e demissão sem justa causa garantem acesso à multa rescisória.
Direito à multa rescisória do FGTS
O valor da multa rescisória corresponde a 40% do total acumulado no FGTS. No entanto, nem todos têm direito a essa quantia. Veja algumas situações:
- Rescisão por pedido do trabalhador: sem direito à multa e ao seguro-desemprego.
- Demissão por justa causa: sem acesso ao FGTS e à multa.
- Rescisão indireta: direito ao saque integral e multa, se comprovadas irregularidades.
- Demissão sem justa causa: direito total ao FGTS, multa e seguro-desemprego.
Compreender o funcionamento da multa é crucial. Por exemplo, um trabalhador com salário mensal de R$ 2.000 e dois anos de serviço tem R$ 3.840 acumulados no FGTS. A multa de 40% adiciona R$ 1.536, totalizando R$ 5.376.
Verificação do saldo do FGTS
Para calcular a multa com precisão, é importante verificar o extrato atualizado do FGTS. Este documento detalha todos os depósitos desde o início do contrato de trabalho.
A relação entre o tempo de serviço e o valor da multa é direta: quanto mais tempo na empresa, maior o potencial de multa. Essa regra se aplica desde que o funcionário não peça demissão ou seja dispensado por justa causa. Nestes dois casos, ele não terá direito aos 40%.
-
Cotidiano16 horas atrás
5 cidades brasileiras mais seguras para aproveitar a vida com tranquilidade
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Posso ser demitido por justa causa em quais casos? Lei não deixa dúvidas
-
Empresas1 dia atrás
8 modelos de negócios promissores que ainda não existem no Brasil
-
Tecnologia2 dias atrás
Vai comprar? Saiba em quais países o iPhone 16 é mais barato que no Brasil
-
Agronegócio2 dias atrás
Com mais de 30 mil espécies, orquídeas conquistam lares brasileiros
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Quais áreas têm os melhores salários em São Paulo? Veja o TOP 5
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Regras para tirar férias mudaram com a Reforma Trabalhista
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
1º emprego ideal: 12 cargos que não exigem experiência prévia