Economia
Reforma Tributária: Pacheco pede compromisso para finalizar regulamentação
Líder quer agilizar trâmite.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou senadores, deputados e o setor produtivo a se comprometerem a concluir a regulamentação da Reforma Tributária até o final deste ano. Pacheco espera que o texto que trata das mudanças no sistema de impostos seja aprovado nos primeiros dias de dezembro, antes de terminar seu mandato à frente da Casa.
Nos últimos dias, líderes partidários têm procurado o relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), para negociar um adiamento da análise para o ano seguinte. No entanto, Pacheco reafirmou sua intenção de avançar com a votação do texto.
“Vamos levar, nos primeiros dias de dezembro, a votação tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) quanto no plenário do Senado Federal. Agora temos a tarefa de concluir a reforma com sua regulamentação. Faço um apelo a toda a sociedade e ao setor produtivo: vamos ter o compromisso de finalizar a reforma”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco reconheceu que a reforma está longe do ideal, mas afirmou que será possível corrigir eventuais falhas ao longo do tempo. “Corrigiremos ao longo do tempo outras questões que possam surgir. O que não podemos permitir é colocar obstáculos intransponíveis à finalização da reforma. Isso seria um retrocesso”, disse Pacheco, durante um evento sobre a Reforma Tributária em Brasília, com a presença de representantes do setor privado.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária no Brasil é um conjunto de mudanças propostas para simplificar e modernizar o sistema de impostos do país, com o objetivo de promover maior eficiência econômica, reduzir a complexidade do sistema fiscal e tornar a tributação mais justa.
A reforma visa a unificação de diversos tributos federais, estaduais e municipais, substituindo impostos como o PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS por um novo modelo de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A principal proposta é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que integrará as esferas federal, estadual e municipal.
A reforma também propõe mudanças no sistema de tributação sobre o consumo, que passaria a ser mais transparente, com um único imposto sobre bens e serviços, eliminando as distorções causadas pela atual sobreposição de tributos. Além disso, a transição para o novo modelo seria gradual, com a cobrança de uma alíquota de teste iniciando em 2026, embora o início da implementação da mudança já esteja previsto para esse ano.
-
Cotidiano2 dias atrás
5 cidades brasileiras mais seguras para aproveitar a vida com tranquilidade
-
Saúde14 horas atrás
Alerta! Anvisa detecta metais pesados e aditivos ilegais em alimentos
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Como funciona a multa rescisória do FGTS? Entenda agora
-
Tecnologia2 dias atrás
Preços exorbitantes: descubra por que os novos iMacs custam até R$ 38 mil
-
MEI2 dias atrás
Não é uma boa ideia na informalidade; veja vantagens de se formalizar como MEI
-
Finanças2 dias atrás
Com o fim do saque-aniversário, o que muda para quem optou por ele?
-
Empresas2 dias atrás
Com faturamento de até R$ 17 mil por mês, Gen Z se destaca com negócios de sucesso
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Perdeu o número do PIS? Aprenda a consultar pelo telefone e internet