Senadores formalizam propostas para reconstrução do RS

A comissão temporária externa do Senado, que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul, reuniu-se na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre, dia 14. O objetivo do encontro foi apresentar propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado para lidar com os impactos do desastre climático.

Presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o encontro teve como destaque a exposição do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, que detalhou as sugestões para os Poderes Executivo e Legislativo em níveis nacional, estadual e municipal.

— A reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva frente à devastação causada pelas enchentes. Precisamos implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico, além de criar um fundo de reconstrução que assegure o compromisso com a recuperação a longo prazo — afirmou Mourão.

Entre as principais sugestões feitas ao governo federal, destacam-se:

• Desenvolvimento de um plano abrangente de resposta a desastres;
• Ampliação do monitoramento climático e hidrológico;
• Investimentos em inovação tecnológica;
• Criação de um plano nacional de resiliência urbana;
• Construção de moradias para desabrigados;
• Implementação de protocolos para atendimento a populações vulneráveis.

Reconstrução do RS

No âmbito estadual, os senadores sugeriram a elaboração de projetos para enfrentar eventos climáticos extremos e a reconstrução prioritária de unidades de saúde. Já para os municípios, recomendaram a revisão dos planos diretores, com proibição de ocupação em áreas de risco e manutenção de obras de infraestrutura.

Ao Legislativo, foi indicado:

• Aprovação de legislações para práticas agrícolas sustentáveis;
• Discussão de projetos específicos para a reconstrução do estado;
• Criação de mecanismos legais para construção em áreas seguras;
• Estabelecimento de normas para transição à economia de baixo carbono;
• Fiscalização dos recursos provenientes de emendas parlamentares.

Relatos e compromissos

O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a proximidade de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e relembrou tragédias climáticas enfrentadas em sua gestão como governador. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta a eventos futuros.

Já o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou o compromisso com a população do Vale do Taquari, a região mais atingida pelas chuvas. Ele afirmou que estudos estão em andamento para definir soluções definitivas e que as obras necessárias serão executadas.

O relatório final da comissão será lido no Senado em 5 de dezembro, às 9h, seguido pela votação do texto.

(Com Agência Senado).