Arrecadação federal de outubro fecha com maior resultado em 30 anos

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo R$ 247,92 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal dia 21. No mesmo período do ano passado, o valor somou R$ 225,9 bilhões, já ajustado pela inflação medida pelo IPCA. Este é o maior montante registrado para outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, um aumento real de 9,69% considerando o IPCA. Especificamente em outubro, as receitas administradas pela Receita Federal totalizaram R$ 225,23 bilhões, representando um crescimento real de 9,93%. No acumulado do ano, essas receitas somaram R$ 2,1 trilhões, alta real de 9,70%.

A Receita atribui o desempenho à influência de variáveis macroeconômicas, à retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, à tributação dos fundos exclusivos e à atualização de bens e direitos no exterior. Excluindo pagamentos atípicos, o crescimento real seria de 7,40% no acumulado do ano e de 8,87% em outubro.

Arrecadação federal

A arrecadação conjunta de PIS/Pasep e Cofins somou R$ 47,19 bilhões em outubro, crescimento real de 20,25%. O aumento reflete o avanço de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços entre setembro de 2023 e o mesmo mês de 2024, além do impacto do setor de combustíveis, maior volume de importações e resultados positivos nas atividades financeiras.

No acumulado do ano, PIS/Pasep e Cofins arrecadaram R$ 444,7 bilhões, aumento real de 19,39%, impulsionado pelo crescimento de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% nos serviços, somados às alterações legislativas como a retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos dessas contribuições.

O Imposto sobre Importação e o IPI vinculado à importação arrecadaram R$ 11,12 bilhões em outubro, um salto real de 58,12%. O resultado foi influenciado pelos aumentos de 22,21% no valor em dólar das importações, 11,04% na taxa média de câmbio, 30,35% na alíquota média do Imposto sobre Importação e 8,23% na do IPI vinculado. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação desses tributos foi de R$ 87,5 bilhões, crescimento real de 28,97%.

Receita Previdenciária

A Receita Previdenciária arrecadou R$ 54,2 bilhões em outubro, alta real de 6,25%, impulsionada por um aumento de 6,86% na massa salarial e de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário. No acumulado do ano, o total arrecadado foi de R$ 539,6 bilhões, alta real de 5,77%.

A arrecadação do IRPF cresceu 16,85% no acumulado do ano, atingindo R$ 62,16 bilhões, com destaque para a atualização de bens e direitos no exterior, que contribuiu com R$ 7,7 bilhões. Em outubro, o IRPF arrecadou R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, devido ao aumento de 6,93% nas quotas-declaração e de 17,46% no carnê-leão.

Já o IRPJ e a CSLL registraram alta de 4,29% em outubro, com arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões. O resultado foi impulsionado por aumentos de 9,15% no balanço trimestral, 8,8% no lucro presumido e 22,06% em lançamentos de ofício. No acumulado do ano, o IRPJ somou R$ 284,3 bilhões (+0,49%), enquanto a CSLL alcançou R$ 151,5 bilhões (+3,42%).

(Com Agência Brasil).