Quem tem pai ausente pode pedir indenização na justiça? Saiba o que diz a lei

Ter um pai ausente é uma realidade complexa enfrentada por milhões de pessoas. A ausência de afeto, apoio emocional e financeiro pode deixar marcas profundas, muitas vezes difíceis de superar.

Mas, afinal, é possível pedir indenização por danos morais nesses casos? A resposta é: sim, em determinadas circunstâncias.

No Brasil, o conceito de “abandono afetivo” tem ganhado cada vez mais força nos tribunais. Isso acontece porque a Constituição Federal determina que pais e mães têm o dever legal de cuidar, educar e garantir o bem-estar de seus filhos.

Quando essas obrigações são negligenciadas, entende-se que o genitor está descumprindo um dever legal, o que pode ser considerado um ato ilícito.

Quando cabe indenização por abandono afetivo?

A indenização por danos morais nesses casos não é automática. É necessário demonstrar que a ausência do pai causou danos psicológicos significativos, como traumas emocionais ou dificuldades de relacionamento.

Além disso, é preciso comprovar que o pai não apenas esteve ausente, mas negligenciou suas responsabilidades, como o dever de assistência material e moral.

Vale lembrar que não se trata apenas da ausência física. Um pai que vive na mesma casa, mas não oferece suporte emocional ou afeto, também pode ser considerado negligente.

Nesses casos, o abandono afetivo pode ser configurado desde que os danos emocionais sejam devidamente comprovados.

Como funciona o processo?

O pedido de indenização deve ser feito judicialmente, com o auxílio de um advogado especializado. Durante o processo, é necessário apresentar provas que demonstrem o impacto da ausência paterna na vida do filho, como laudos psicológicos, depoimentos e outros documentos que ajudem a esclarecer os danos causados.

É importante ressaltar que o objetivo da indenização não é substituir o afeto que não foi dado, mas reconhecer o impacto da ausência e, de certa forma, responsabilizar o pai pelos danos causados.

Se você acredita que o abandono afetivo impactou sua vida, buscar ajuda jurídica pode ser um caminho.

Ainda que nenhuma compensação repare totalmente a falta de afeto, lutar pelos seus direitos pode ser um passo importante na busca por justiça e pelo reconhecimento do que você viveu.