Nova rodada de saques do FGTS libera saldo do saque-aniversário 

A nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciada pelo governo federal, permitirá que 2,5 milhões de trabalhadores demitidos desde 2020 tenham acesso ao saldo integral de suas contas. No entanto, outros 9,6 milhões que aderiram ao saque-aniversário terão os valores descontados por conta da antecipação de crédito realizada junto a instituições financeiras.

A medida, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na última sexta-feira, tem caráter excepcional e não se aplicará a futuras demissões. Segundo estimativas do governo, a liberação dos recursos deve movimentar R$ 12,1 bilhões na economia.

A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas, nos meses de março e junho. Quem cadastrou uma conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá automaticamente, independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamentos 

Valores de até R$ 3 mil

• 6 de março: trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que informaram conta bancária no aplicativo do FGTS.
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• 17 de junho: diferença entre os R$ 3 mil já sacados e o restante do saldo bloqueado para nascidos entre janeiro e abril.
• 18 de junho: pagamento para nascidos entre maio e agosto.
• 20 de junho: repasse aos nascidos entre setembro e dezembro.

Entenda o saque-aniversário 

Criado em 2019 e vigente desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada anual de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.

Os valores ficam disponíveis para retirada no mês de aniversário do trabalhador e podem ser sacados até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado, retorna para a conta do FGTS.

Além disso, muitas instituições financeiras oferecem a antecipação do saque-aniversário como uma linha de crédito, retendo o valor sacado anualmente até a quitação do empréstimo.

Outras regras da modalidade 

Mesmo que tenha conseguido um novo emprego após a demissão, o trabalhador terá direito ao saldo bloqueado referente ao antigo vínculo empregatício. Se houver mais de uma demissão sem justa causa no período, os valores de todas as contas vinculadas ao FGTS serão liberados.

O governo também manteve a possibilidade de uso do FGTS para financiamento imobiliário. Segundo a Caixa, os recursos destinados ao saque-aniversário ficam separados daqueles utilizados para a aquisição da casa própria.

Para quem deseja desistir da modalidade e retornar ao saque-rescisão, é necessário fazer a solicitação e aguardar um período de 24 meses. O direito ao saque integral volta a valer apenas no primeiro dia do 25º mês após o pedido.

(Com Agência Brasil).