Renovação da CNH pode ficar até 70% mais barata para motoristas idosos

Uma nova proposta, já aprovada pelo Senado Federal, pode trazer alívio financeiro a milhões de motoristas. A proposta é oferecer descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos, ajustando os valores cobrados de acordo com a faixa etária.

Atualmente, os motoristas com mais de 50 anos enfrentam prazos mais curtos para renovar suas habilitações. Enquanto a CNH tem validade de dez anos para condutores de até 50 anos, esse prazo cai para cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 70 anos.

Para aqueles acima de 70 anos, a renovação é exigida a cada três anos. Assim, os cidadãos mais idosos acabam tendo gastos muito superiores aos dos demais com o processo.

O projeto de lei 5.123/2023, de autoria do senador Fernando Dueire (MDP-PE), teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e visa corrigir o que considera um ônus financeiro desproporcional para os condutores acima dos 50 anos.

Com a aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado.

Descontos progressivos na renovação da CNH

O projeto propõe que motoristas entre 50 e 70 anos tenham um desconto de 50% na taxa administrativa de renovação. Para aqueles com mais de 70 anos, o desconto proposto é ainda mais significativo, chegando a 70%.

O desconto será calculado sobre o valor integral cobrado dos demais condutores pelo Detran, que atua como órgão executivo de trânsito no Brasil.

Se aprovado, estima-se que cerca de 27 milhões de motoristas sejam beneficiados pela nova legislação. O senador Dueire argumenta que essa mudança corrige uma injustiça social, já que, atualmente, todos pagam o mesmo valor pela renovação, independentemente do prazo de validade.

Próximos passos

Com a medida, busca-se uma adequação mais justa ao artigo 230 da Constituição, que fala sobre a proteção social aos idosos. A expectativa é que a proposta avance na Câmara dos Deputados, trazendo um alívio financeiro significativo para uma parcela expressiva da população brasileira.

O projeto visa implementar justiça social em relação aos custos de renovação da CNH, ajustando os valores para que não haja ônus excessivo para os motoristas idosos. A continuidade do debate será crucial para a concretização dessa medida.