União Europeia reforça aplicação rigorosa de regras digitais contra big techs

A União Europeia está determinada a aplicar com firmeza todas as suas regras digitais, independentemente da sede ou da liderança das gigantes de tecnologia envolvidas.

As medidas fazem parte da Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), uma das principais legislações da União Europeia voltadas à regulação do poder de mercado de grandes plataformas digitais. O objetivo é garantir uma concorrência mais justa e ampliar as opções disponíveis para os consumidores. A legislação impõe uma série de obrigações e proibições específicas para empresas classificadas como “gatekeepers” — plataformas cuja presença influencia o acesso a mercados digitais.

Empresas como Alphabet (dona do Google), Amazon, Apple, Booking.com, ByteDance (controladora do TikTok), Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Microsoft estão na mira das autoridades europeias. As obrigações incluem medidas como a interoperabilidade de serviços, o fim de favorecimento de produtos próprios nos resultados de busca e maior transparência nos algoritmos e práticas comerciais.

União Europeia versus Big Techs

O endurecimento da regulação por parte da UE provocou reações no cenário internacional. Em fevereiro, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando alertando que seu governo avaliaria as implicações da Lei de Mercados Digitais e da Lei de Serviços Digitais, que também afeta o funcionamento de plataformas digitais em território europeu. A preocupação americana gira em torno do impacto das leis sobre empresas com sede nos EUA.

Segundo a Reuters, decisões envolvendo possíveis violações da Apple e da Meta às novas regras europeias deverão ser divulgadas nas próximas semanas. A expectativa é de que ambas as companhias enfrentem penalidades, inicialmente consideradas modestas.

A ofensiva da UE contra as big techs representa um marco no esforço global por maior regulação das plataformas digitais, num cenário de crescente preocupação com a concentração de poder, práticas anticompetitivas e proteção de dados dos usuários.

(Com Agência Brasil).