Prorrogação do auxílio emergencial entra nos planos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se mostrado favorável à volta do auxílio emergencial. O governo agora avalia a possibilidade de renovação do benefício, desde que o valor pago na nova etapa do programa esteja dentro do orçamento da União.

Ao Valor Econômico, interlocutores do Governo Federal alegaram que o presidente não pretende romper com o planejamento atual do ministro da Economia, Paulo Guedes. A solução então seria flexibilizar o teto de gastos para garantir os novos pagamentos.

Desta forma, Bolsonaro deve aprovar uma PEC Emergencial, ou PEC dos gatilhos, visando abrir uma brecha no orçamento, o que possibilitaria a retomada do auxílio. Conforme o texto original da proposta, uma das medidas seria a aplicação de mecanismos de ajuste fiscal, no caso das operações de crédito excederem a despesa de capital.

Outra medida prevista na PEC Emergencial está relacionada às despesas com pessoal. Assim, de acordo com a Agência Senado, a proposta altera os limites para gastos e proíbe novas leis que autorizem pagamentos retroativos desse tipo.