Economia
Prorrogação do auxílio emergencial entra nos planos de Bolsonaro
Para retomar os pagamentos, presidente tem como condição manter o valor dentro do orçamento. A solução então seria flexibilizar o teto de gastos por meio de PEC Emergencial.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se mostrado favorável à volta do auxílio emergencial. O governo agora avalia a possibilidade de renovação do benefício, desde que o valor pago na nova etapa do programa esteja dentro do orçamento da União.
Ao Valor Econômico, interlocutores do Governo Federal alegaram que o presidente não pretende romper com o planejamento atual do ministro da Economia, Paulo Guedes. A solução então seria flexibilizar o teto de gastos para garantir os novos pagamentos.
Desta forma, Bolsonaro deve aprovar uma PEC Emergencial, ou PEC dos gatilhos, visando abrir uma brecha no orçamento, o que possibilitaria a retomada do auxílio. Conforme o texto original da proposta, uma das medidas seria a aplicação de mecanismos de ajuste fiscal, no caso das operações de crédito excederem a despesa de capital.
Outra medida prevista na PEC Emergencial está relacionada às despesas com pessoal. Assim, de acordo com a Agência Senado, a proposta altera os limites para gastos e proíbe novas leis que autorizem pagamentos retroativos desse tipo.
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