Economia avalia novo lote do auxílio emergencial com público e valores menores

O Ministério da Economia estuda a possibilidade de retomar o auxílio emergencial. Contudo, o novo lote do benefício deve sofrer uma redução tanto no número de pessoas atendidas quanto no valor das parcelas. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

Em 2020, foram mais de 70 milhões de brasileiros contemplados com os pagamentos de R$ 600 e R$ 300. De acordo com o jornal, caso a nova rodada do auxílio seja aprovada, o número de beneficiários deve ser significativamente reduzido, com foco na parcela da população que mais necessita do apoio financeiro.

Já o valor dos pagamentos deve passar para cerca de R$ 200 por parcela, valor próximo ao teto do programa Bolsa Família. Conforme a proposta da pasta, o benefício seria estendido por mais três meses.

Para aprovar a medida, o governo deve recorrer à uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Desta forma, seria possível voltar a realizar os pagamentos por meio de créditos extraordinários, que não entrariam no teto de gastos. Para isso, o Congresso precisa aprovar a proposta.

Em caso de aprovação da medida, a União precisaria fazer um congelamento das próprias despesas e também dos estados, cortando reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo, a fim de reduzir o impacto fiscal do pagamento de novas parcelas do auxílio para os cofres públicos. Mesmo assim, os custos com o novo lote do benefício seriam de no mínimo R$ 7 bilhões mensais.

Além disso, ainda existe uma resistência política em relação à renovação do auxílio emergencial, uma vez que o orçamento da União já está comprometido devido à pandemia, e o custo fiscal das parcelas extras pode ser ainda mais prejudicial às contas públicas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vem avaliando as possibilidades de estímulo, e a volta do auxílio pode ser uma dessas medidas, caso os números da Covid-19 continuem subindo no país.

“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não. […] Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, disse o ministro.