Empresas
MP da privatização da Eletrobras recebe emendas de parlamentares
O documento foi entregue pelo presidente Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco
Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras (ELET6), dia 25.
O texto sugere que o modelo de privatização da companhia deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado, de modo que a União, que hoje tem 60% da estatal, tenha sua participação acionária reduzida e passe a ser acionista minoritária. A União poderá também promover oferta pública de ações de sua propriedade.
A MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).
Eletrobras: o texto
O texto mais recente é bem parecido com o de outras duas propostas que tiveram a mesma finalidade: o projeto de lei proposto pelo governo Bolsonaro no final de 2019 que acabou não avançando no Congresso, e com o proposto pelo governo Temer, no início de 2018, que foi arquivado.
A diferença é que a MP tem tramitação mais célere e, por isso, pode ajudar a destravar a discussão. Por enquanto, ainda não há definição de relatores da proposta na Câmara e no Senado.
Para evitar problemas no processo, um dos únicos poderes imediatos da vigência da MP da Eletrobras é a liberação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos sobre o modelo de privatização da estatal. Fora isso, as outras medidas só terão efeito depois que o texto for aprovado e sancionado.
A empresa
A Eletrobras é uma sociedade de economia mista e de capital aberto sob controle acionário do Governo Federal brasileiro e atua como uma holding, dividida em geração, transmissão e distribuição, criada em 1962 para coordenar todas as empresas do setor elétrico.
Veja ELET6 na Bolsa:
-
Agronegócio1 dia atrás
Passo a passo para cultivar a exótica e deslumbrante Flor-pássaro (Crotalaria cunninghamii); veja as dicas!
-
Automobilística2 dias atrás
Carros que você jamais deveria ter pensado em comprar
-
Agronegócio1 dia atrás
Conheça as lendas e os mitos sobre a Erva-de-São-João (Hypericum perforatum), assim como seus cuidados de cultivo e curiosidades sobre a espécie
-
Agronegócio2 dias atrás
Cultivo fácil e prático: aprenda os cuidados necessários com a suculenta Haworthia truncata
-
Finanças20 horas atrás
FGTS: saiba quando você pode retirar no saque rescisão
-
Imposto de Renda - IRPF17 horas atrás
Desempregado precisa declarar IRPF 2024? Saiba mais aqui
-
Agronegócio10 horas atrás
4 usos versáteis e fáceis do Agerato (Ageratum conyzoides): veja o passo a passo de cultivo
-
Economia4 horas atrás
Desenrola Pequenos Negócios: Portaria que regulamenta as regras é publicada