BPC/Loas: Suspensão de bloqueios de pagamentos continua até 31 de março

O Ministério da Cidadania comunicou que os bloqueios de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para quem não está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) seguem suspensos até o dia 31 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria 611.

De acordo com a pasta, o novo prazo considera a retomada gradual da rotina no país. A portaria determina que, a partir de 1º de abril, os procedimentos poderão ser realizados normalmente.

Em 15 de janeiro, o Ministério da Cidadania publicou outra portaria fixando um prazo de 90 dias para retomar os procedimentos operacionais e de gestão do CadÚnico. Desta forma, segundo a medida, os processos voltariam apenas em abril. Contudo, as novas inscrições e atualizações de dados no Cadastro já voltarão a ser realizadas, o que consequentemente permite a retomada dos bloqueios para beneficiários que não estão cadastrados.

As suspensões e bloqueios de benefícios foram interrompidas devido à pandemia, a fim de evitar aglomerações nas unidades de cadastramento, como Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).

O BPC/Loas é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Neste caso, a renda por membro da família não pode ser superior a R$ 25% do salário mínimo (R$ 275). O valor do benefício corresponde a um salário mínimo, atualmente de R$ 1.100. Para solicitar o BPC, basta procurar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).