Quais as doenças que dão direito à aposentadoria?

A situação na área da saúde é delicada, ainda assim os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contar com o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez nesse momento. Existem algumas doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de carência, veja algumas delas. 

Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez:

1. Doença de Parkinson.
2. Tuberculose ativa.
3. Alienação mental.
4. Cegueira.
5. Nefropatia grave.
6. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
7. Esclerose múltipla.
8. Hanseníase.
9. Hepatopatia grave.
10. Espondiloartrose anquilosante.
11. Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
12. Paralisia incapacitante e irreversível.
13. Neoplastia grave.
14. Cardiopatia grave.
15. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

As doenças especificadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a necessidade de cumprir a carência geralmente exibida pelo INSS.

Porém, deve-se deixar claro que apesar das doenças listadas, em outros casos também tem a probabilidade de garantir o direito à aposentadoria, além da doença outro ponto que precisa ficar  em alerta é a situação que o segurado se encontra em consequência da doença.

Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez? 

A aposentadoria por invalidez hoje em dia é conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, ela é um benefício destinado ao segurado do INSS que se encontra total e permanentemente incapacitado para atividades trabalhistas. 

É preciso que a incapacidade impeça o segurado de reabilitação em outro cargo ou emprego. 

Requisitos para esta aposentadoria:

• Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
• Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Situações que não é preciso cumprir a carência do INSS

Ressaltando que se você é um segurado do INSS, existem 3 situações que não exigem a comprovação do período mínimo de carência de 12 meses:

• No caso de acidente de qualquer natureza
• Na situação de acidentes ou doenças no emprego
• Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.

Cancelamento do benefício 

Os segurados precisam estar cientes que a aposentadoria por invalidez pode ser legalmente cancelada em certas circunstâncias, como:

• Beneficiário que volta a trabalhar;
• No caso de falecimento;
• Quando recuperar a capacidade para o trabalho?

Vale ressaltar que  os segurados que podem se aposentar por invalidez devem passar pela perícia médica a cada dois anos.

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