Abono extra de R$ 2 mil pode sair para beneficiários do INSS e BPC

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber um abono extra no valor de R$ 2 mil no final deste ano. O projeto foi apresentado pelo baiano Jefferson Brandão Leone por meio de uma sugestão legislativa, mas ganhou força com 26 mil assinaturas online.

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O texto prevê a criação de um salário extra para amparar beneficiários do INSS e do BPC durante a pandemia de Covid-19. O grande argumento é que o 13º salário foi antecipado, e isso deve deixar os segurados desamparados no fim de 2021.

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A medida atualmente tramita no Senado Federal após ter sido transformada em projeto de lei pelo senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta foi recebida em julho de 2020, mas ainda não avançou.

Se aprovado, o abono no valor de R$ 2 mil será pago a todos os aposentados e pensionistas do INSS com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300 atualmente). Na página do Senado, é possível acompanhar o andamento do projeto.

14º salário tem chances de ser liberado?

Dentre as medidas adotadas para conter a crise sanitária no país, o governo antecipou o pagamento do 13º salário do INSS em 2020 e 2021. A primeira parcela deste ano injetou cerca de R$ 46 bilhões na economia, enquanto a segunda colocou cerca de R$ 52 bilhões no mercado financeiro.

Apesar de ajudar muito as famílias de baixa renda, a medida não deve ser aprovada. O primeiro motivo é que o fim do ano se aproxima, e não há tempo para apreciação ou votação do projeto de lei. Além disso, a União não dispõe de orçamento para custear uma medida como essa.