Questão fiscal, intervenção na Petrobras e recuo chinês pautam início da semana

Agosto começa com muita expectativa, em meio às preocupações do mercado com relação ao destino dos precatórios e seu impacto fiscal, cujo volume de recursos teria ‘assustado’ técnicos do Ministério da Economia, uma vez que a conta destes, a ser paga em 2022, chegaria à astronômica cifra de R$ 89 bilhões.

Esse montante representa um acréscimo de 64% em relação aos R$ 54 bilhões a serem pagos este ano – já incluídos na proposta orçamento do ano que vem. Para melhor entendimento, precatórios são dívidas da União que decorrem de decisões judiciais definitivas, isto é, crédito que pessoas físicas e jurídicas têm direito a receber do governo federal.

Caso haja uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá se ver obrigado a pagar esse montante de uma só vez, ao contrário da sistemática atual, de pagamento em parcelas, com prazos dilatados. Um dos exemplos é o precatório relativo ao Fundef, que financiava a Educação (substituído pelo Fundeb), que ainda carece de acordo com estados e municípios.

Para o investidor, o que importa é saber se o acerto dessa conta consumirá toda a ‘folga’ de recursos prevista inicialmente para o teto de gastos de 2022.

No paralelo, de olho no pleito, no ano que vem, o Planalto acena com mais gastos, devido à ampliação do Bolsa Família, além de propostas de investimentos, em emendas a serem apresentadas pelos parlamentares  no Congresso Nacional.

O risco de o governo Bolsonaro voltar a intervir na Petrobras, após a declaração presidencial de que a estatal poderia usar a reserva de R$ 3 bilhões que possui (segundo seus cálculos) para custear o vale-gás, também está sendo precificado pelo mercado.

No exterior, a melhoria de comunicação entre reguladores norte-americanos e chineses trouxe alívio aos mercados mundiais, que operam em alta no momento (13h22).