Economia
Questão fiscal, intervenção na Petrobras e recuo chinês pautam início da semana
Mercado em compasso de espera por eventual decisão do Supremo, de pagamento imediato dos precatórios
Agosto começa com muita expectativa, em meio às preocupações do mercado com relação ao destino dos precatórios e seu impacto fiscal, cujo volume de recursos teria ‘assustado’ técnicos do Ministério da Economia, uma vez que a conta destes, a ser paga em 2022, chegaria à astronômica cifra de R$ 89 bilhões.
Esse montante representa um acréscimo de 64% em relação aos R$ 54 bilhões a serem pagos este ano – já incluídos na proposta orçamento do ano que vem. Para melhor entendimento, precatórios são dívidas da União que decorrem de decisões judiciais definitivas, isto é, crédito que pessoas físicas e jurídicas têm direito a receber do governo federal.
Caso haja uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo poderá se ver obrigado a pagar esse montante de uma só vez, ao contrário da sistemática atual, de pagamento em parcelas, com prazos dilatados. Um dos exemplos é o precatório relativo ao Fundef, que financiava a Educação (substituído pelo Fundeb), que ainda carece de acordo com estados e municípios.
Para o investidor, o que importa é saber se o acerto dessa conta consumirá toda a ‘folga’ de recursos prevista inicialmente para o teto de gastos de 2022.
No paralelo, de olho no pleito, no ano que vem, o Planalto acena com mais gastos, devido à ampliação do Bolsa Família, além de propostas de investimentos, em emendas a serem apresentadas pelos parlamentares no Congresso Nacional.
O risco de o governo Bolsonaro voltar a intervir na Petrobras, após a declaração presidencial de que a estatal poderia usar a reserva de R$ 3 bilhões que possui (segundo seus cálculos) para custear o vale-gás, também está sendo precificado pelo mercado.
No exterior, a melhoria de comunicação entre reguladores norte-americanos e chineses trouxe alívio aos mercados mundiais, que operam em alta no momento (13h22).
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