Economia
INSS: Revisão dos benefícios por incapacidade terá novas regras
Cerca de 170 mil beneficiários passarão pelo pente-fino do INSS.
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de benefícios previdenciários por incapacidade de longa duração.
Leia também: Quem pode receber os atrasados do INSS? Veja as opções de pagamento
De acordo com a portaria, a convocação para a revisão será feita por meio de envio de carta com aviso de recebimento digital, pela Direção Central do INSS, para o endereço que consta no cadastro do benefício.
Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135, onde é possível ser auxiliado pela Central de Teleatendimento. “Excepcionalmente, será permitida uma remarcação por iniciativa do segurado, devidamente justificada, desde que solicitada até um dia antes da data prevista para atendimento da perícia médica”, detalha a portaria.
Caso a convocação não seja atendida, o benefício será suspenso. E, caso o agendamento não seja feito no prazo de até 60 dias da suspensão, o benefício poderá cessar de forma definitiva.
A portaria detalha procedimentos a serem adotados nos casos em que o atendimento não possa ser feito devido a eventuais indisponibilidades das agências de Previdência Social (APS) – por motivos como falha ou inoperância no sistema, falta de energia elétrica, quedas no sinal de rede – e como, nesses casos, a remarcação deverá ser feita.
-
Tecnologia2 dias atrás
Nokia lança novo "Celular Chato" para todos os fãs de uma boa cerveja
-
Agronegócio1 dia atrás
Passo a passo para cultivar a exótica e deslumbrante Flor-pássaro (Crotalaria cunninghamii); veja as dicas!
-
Automobilística2 dias atrás
Carros que você jamais deveria ter pensado em comprar
-
Agronegócio21 horas atrás
Conheça as lendas e os mitos sobre a Erva-de-São-João (Hypericum perforatum), assim como seus cuidados de cultivo e curiosidades sobre a espécie
-
Agronegócio2 dias atrás
Cultivo fácil e prático: aprenda os cuidados necessários com a suculenta Haworthia truncata
-
Imposto de Renda - IRPF13 horas atrás
Desempregado precisa declarar IRPF 2024? Saiba mais aqui
-
Finanças16 horas atrás
FGTS: saiba quando você pode retirar no saque rescisão
-
Agronegócio6 horas atrás
4 usos versáteis e fáceis do Agerato (Ageratum conyzoides): veja o passo a passo de cultivo