Auxílio Brasil: novo programa ameaça beneficiários do Bolsa Família?

A substituição do Bolsa Família pelo programa Auxílio Brasil foi confirmada na última segunda-feira, 9, pelo presidente Jair Bolsonaro. A Medida Provisória (MP) que cria o novo benefício já foi entregue ao Congresso Nacional, e inclui mudanças importantes para os beneficiários.

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Dentre as alterações previstas está a inclusão de cerca de dois milhões de novos beneficiários, de acordo com informações do ministro da Cidadania, João Roma. O Bolsa Família atualmente atende 14,6 milhões de cidadãos.

Corro o risco de perder meu benefício?

Quem já faz parte do Bolsa Família não corre o risco de perder o benefício. O que será feito após a aprovação da medida é apenas uma migração entre os programas, e não a exclusão dos antigos inscritos.

Para incluir novos aprovados, o governo quer elevar o teto da renda per capita que define uma família em situação de extrema pobreza. O valor vai passar de R$ 89 para R$ 100.

Auxílio Brasil de R$ 300

O novo programa possivelmente será financiado com recursos do parcelamento de precatórios, dívidas decorrentes de ações contra a União vencidas na Justiça. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilização desses recursos já foi entregue ao Congresso.

O Bolsa Família hoje paga um benefício de, em média, R$ 189. Embora o valor Auxílio Brasil ainda não tenha sido decidido, Bolsonaro afirmou que ele deve ficar na casa dos R$ 300.

Além da transferência de renda, o novo programa também irá oferecer novos benefícios extras. Veja quais são:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
• Benefício Composição Familiar: para famílias com jovens até 21 anos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: para as famílias que recebem benefícios, mas ainda assim continuam na linha da extrema pobreza;
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
• Auxílio Esporte Escolar: para estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros;
• Auxílio Criança Cidadã: para chefes de família que conseguirem emprego e não encontrarem vagas em creches para filhos de até 48 meses;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares inscritos no Cadastro Único;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que conseguirem um emprego com carteira assinada;
• Benefício Compensatório de Transição: para atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças.