Procon-SP quer limitar em R$ 500 transação no Pix

Até que o sistema financeiro apresente mecanismos de segurança suficientes, o Banco Central (BC) deve limitar as movimentações do Pix, por usuário, a R$ 500. A proposta foi apresentada pelo diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, ao se reunir, na última quarta (15), com representantes da autoridade monetária, a fim de discutir as fraudes recorrentes com o uso do sistema instantâneo de pagamentos.

Bancos são responsáveis – “Reconhecemos os benefícios decorrentes do Pix e que não devemos travar o avanço tecnológico, mas é preciso assegura a segurança do consumidor”, argumentou Capex, no encontro, ao lembrar que, “de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor arcar com eventuais prejuízos decorrentes do serviço prestado”, adiantando que “iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”.

Estorno dos valores – Capez também defendeu a alternativa de estorno dos valores referentes a transações realizadas para contas bancárias recém-abertas. “Na abertura de novas contas, por, pelo menos 30 dias, que haja estorno e bloqueio da movimentação, até que se confirme que se trata de um cliente idôneo e não de um laranja”, emendou.

Alvo de golpes – Sistema de pagamentos instantâneos concebido pelo BC, desde que entrou em operação novembro passado, o Pix tem sido amplamente utilizado pela população, mas também tem sido alvo de golpes, por meio do aplicativo whatsapp, sem contar casos de sequestros-relâmpagos e problema com o sistema de identificação digital, o QR code.

Milhares de reclamações – Somente de janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP recebeu 2,5 mil reclamações relacionadas ao PIX, a maior parte, referente à devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda enganosa.

Suspensão é alternativa – Antes mesmo da reunião com representantes do BC, Capez defendeu a necessidade de que a suspensão do Pix, por conta do aumento expressivo do número de crimes associados ao seu uso e até mesmo o caso de empresas que perderam R$ 100 milhões. Para ele, “se fosse preciso suspender o Pix por um prazo, até que novas ações de segurança sejam adotadas, não haveria problema nisso”.