Portobello anuncia sua 4ª emissão de debêntures

A catarinense Portobello, empresa ceramista, anunciou sua quarta emissão de debêntures, conforme fato relevante encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, o movimento foi aprovado em assembleia e diz respeito a debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública com esforços restritos.

Também disse que os recursos obtidos pela companhia com a emissão serão destinados ao resgate antecipado da totalidade das debêntures da terceira emissão.

Portobello

Ainda de acordo com o documento, o saldo do Valor Nominal Unitário será amortizado anualmente, a partir do 24º mês contados da data de emissão, sendo o primeiro pagamento devido em 17 de setembro de 2023, e os demais pagamentos devidos sempre no dia 17 de setembro de cada ano, até a Data de Vencimento.

Os principais termos e condições da Quarta Emissão e das Debêntures serão os seguintes:

(i) Valor Total da Emissão: O valor total da Quarta Emissão será de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), na data de emissão das Debêntures (“Valor Total da Emissão”);

(ii) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”);

(iii) Quantidade de Debêntures: Serão emitidas 300.000 (trezentas mil) Debêntures;

(iv) Remuneração das Debêntures: As Debêntures farão jus à remuneração correspondente a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros – DI de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), acrescida exponencialmente de spread de 3,00% (três inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis;

(v) Prazo de Vencimento das Debêntures: As Debêntures terão prazo de vigência de 5 (cinco) anos contados da data de emissão;

(vi) Garantia Reais: A emissão das Debêntures contará com as seguintes garantias reais a serem outorgadas pela Companhia em benefício dos debenturistas: (a) cessão fiduciária, sob condição suspensiva, (i) dos recebíveis da Companhia decorrentes de boletos emitidos nos termos dos contratos de prestação de serviço de cobrança, conforme descritos no “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário (“Contrato de Cessão Fiduciária”), com medição periódica de agenda de recebíveis registrados que deverá corresponder a, no mínimo, 15% (quinze por cento) do saldo do Valor Total da Emissão (“Direitos Creditórios”);

e (ii) de conta vinculada de titularidade da Companhia movimentável única e exclusivamente nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária e do “Contrato de Prestação de Serviços de Depositário”, celebrado entre a Companhia, o Agente Fiduciário e o banco administrador da conta vinculada, conforme aditado de tempos em tempos, que deverá receber todos os recursos decorrentes dos Direitos Creditórios, independente da origem;

e (b) hipoteca em 2º (segundo) grau, a ser convolada em hipoteca de 1ª (primeiro) e único grau, de imóvel de propriedade da Companhia;

(vii) Garantia Fidejussória: A emissão das Debêntures contará com garantia fidejussória, sob a forma de fiança, a ser prestada pela Portobello Shop S.A.

A companhia está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PTBL3.

Veja o documento: