Guedes fala sobre possibilidade de pagar R$ 500 no auxílio emergencial

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, declarou Guedes durante evento do BTG Pactual.

Atualmente, conforme estabelece o Ministério da Cidadania, o valor do auxílio emergencial muda de acordo com a situação de cada pessoa. Os beneficiários podem receber quantias de R$ 150, R$ 250 ou até R$ 375. Segundo a pasta, o grupo de informais recebe o menor patamar do programa, enquanto a maioria dos inscritos no Bolsa Família acabam pegando o montante maior.

Recentemente, o governo federal vem negando qualquer chance de um nova prorrogação ou aumento do auxílio emergencial. Inclusive o próprio ministro Guedes, que chegou a afirmar que não poderia aumentar o benefício como uma forma de respeito aos cofres públicos.

Dívida pública

Após o pronunciamento, o ministro reconheceu que a medida criaria um “problema tremendo para todo mundo”. Isso porque, mesmo que o auxílio emergencial tenha sido criado para socorrer famílias carentes durante a pandemia, sua despesa, que ficou acima de R$ 300 bilhões, acabou aumentando a dívida pública de forma considerável.

“Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta”, explanou Guedes.

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, para aumentar de forma permanente uma despesa, como está sendo preparado para a ampliação do Bolsa Família, o governo federal precisa apresentar em contrapartida uma fonte de custeio, ou seja, uma receita a longo prazo que seja capaz de financiar os gastos.

No caso do Auxílio Brasil, novo nome dado ao Bolsa Família, a equipe de Guedes listou como fonte dos recursos a tributação sobre lucros e dividendos repassados à pessoas físicas, assim como outras alterações propostas na Reforma do Imposto de Renda.

Atualmente, a Reforma do IR já foi aprovada na Câmara dos Deputados, porém enfrenta resistências no Senado, onde pode acabar não avançando.