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Economia

Vale-gás pode ficar no papel para que novo Bolsa Família seja lançado

Governo quer impedir o Congresso de aprovar o projeto do vale-gás por medo de falta de verbas para o novo Bolsa Família.

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O projeto que cria o chamado vale-gás pode acabar novamente fora da pauta do Senado por pressão de líderes governistas. O benefício, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo custear a compra do botijão de gás de cozinha de famílias de baixa renda.

Leia mais: Quando será depositada a última parcela do auxílio emergencial? Veja aqui

Para tentar dissuadir os senadores de votarem a proposta, o governo defende que o espaço aberto no Orçamento pelo parcelamento de dívidas judiciais contra a União, os chamados precatórios, deve ser usado no novo Bolsa Família.

“Me parece que a situação do precatório não está equacionada até agora e nós temos um caminho claro para resolver o problema do gás”, contrapôs o senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros.

Na Câmara dos Deputados, outros textos com o mesmo fim também estão ameaçados. Na próxima semana, o deputado Christiano Áureo (PP-RJ), relator de uma proposta semelhante, deve divulgar seu parecer.

O deputado defende a liberação de recursos suficientes para que as famílias possam comprar um botijão de 13kg a cada dois meses. Para isso, uma opção é criar uma taxa de R$ 2,18 por botijão na Cide para os combustíveis, atualmente zerada, e usar o dinheiro para o vale-gás. A segunda alternativa é utilizar parte royalties da União sobre o petróleo.

Vale-gás

As discussões sobre a criação do benefício ganharam impulso após Bolsonaro sinalizar que a Petrobras dispõe de R$ 3 bilhões voltados para a distribuição de um vale-gás bimestral. A princípio, a iniciativa atenderia aos beneficiários do Bolsa Família.

Braga sugere o uso de dividendos da Petrobras e recursos da cessão onerosa na casa dos R$ 6 bilhões por ano para financiar o programa. O vale-gás deve atender aos inscritos no CadÚnico, famílias com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou que tenham em sua composição alguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Economia

Cerca de R$ 23,3 bilhões em cotas do PIS/Pasep estão “esquecidos”

Verba está liberada para 10,6 milhões de trabalhadores, que podem sacar o dinheiro até o dia 1º de junho de 2025.

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Mais de 10,6 milhões de trabalhadores de todo o país podem sacar cerca de R$ 23,3 bilhões “esquecidos” na Caixa Econômica Federal. O montante é referente às cotas do PIS/Pasep, e está disponível para quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988.

Leia mais: Bolsonaro: se Congresso derrubar veto, ‘a gente vai se virar’ para dar ‘auxílio-modess’

Caso o trabalhador já tenha falecido, o direito passa para seus herdeiros. Entretanto, o prazo final para retirada é 1º de junho de 2025. Após esse período, o dinheiro será enviado para os cofres da União e não poderá ser resgatado.

Boa parte dos valores ainda não foram sacados por falta de informação ou morte do trabalhador. Apenas R$ 286,3 milhões foram retirados por 181,3 mil cidadãos ou herdeiros, o que significa que mais de 99% dos recursos aguardam seus donos, segundo dados do portal Poder360.

O fundo PIS/Pasep foi criado por meio da unificação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Desde 1988, não há mais arrecadação para contas individuais, mas quem tem direito a essas cotas ainda pode retirá-las.

Quem pode fazer o saque?

Podem acessar os recursos todos os empregados cadastrados no PIS de 1971 até 04/10/1988 que atendam a um dos motivos abaixo (Lei 13.932/2019):

  • Aposentadoria;
  • Idade igual ou superior a 60 anos;
  • Invalidez (do titular ou dependente);
  • Militar: transferência para reserva remunerada ou reforma;
  • Idoso e/ou portador de deficiência atendido pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC);
  • Titular ou dependente com neoplasia maligna (câncer), SIDA/AIDS ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001; e
  • Morte do participante.

O pagamento das cotas pode ser solicitado a qualquer momento por quem cumpre um desses requisitos, exceto por motivo de idade. Nesse caso, a data para retirar o dinheiro será divulgada em breve.

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Economia

Auxílio emergencial pode ser prorrogado até 2023 com valor de R$ 250

Criado para substituir o Bolsa Família, Auxílio Brasil enfrenta demora na aprovação, podendo não sair após o fim do auxílio.

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A última parcela do auxílio emergencial será depositada até o final desse mês. Com isso, o governo federal previa lançar o programa Auxílio Brasil, prometido para dar uma nova roupagem ao já conhecido Bolsa Família. No entanto, o projeto pode sofrer atrasos e milhares de pessoas podem se ver sem renda de forma abrupta.

Leia mais: Nubank é acusado de inflar receita com ajuda da Mastercard; Entenda

Como forma de solucionar esse impasse, e de olho na campanha eleitoral, integrantes do alto escalão do governo estudam prorrogar o auxílio emergencial até janeiro de 2023 apenas para os beneficiários do Bolsa Família. Atualmente, o programa atende um total de 14,6 milhões de família brasileiras.

O intuito é definir o pagamento de cerca de R$ 250 mensais, e de forma cumulativa pelo prazo de ao menos um ano, aos valores nos quais os beneficiários já recebem pelo Bolsa Família.

Prorrogação

Restando apenas 18 dias para o fim do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se vê cada mais pressionado a estender o benefício por mais meses. O motivo está na aprovação do Auxílio Brasil, que segue a passos lentos.

O maior obstáculo para a aprovação do novo programa social está na fonte de recursos a ser usada para os pagamentos do Auxílio Brasil. Cálculos da pasta da Economia indicam que a medida terá custo de R$ 50 bilhões. Lembrando que tanto a reforma do Imposto de Renda quanto a proposta de Emenda à Constituição (PEC), pensados como geradores de receita, não avançaram neste mês.

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Automobilística

Veja qual é a tolerância de velocidade máxima para não tomar multa

Confira quanto acima do limite de velocidade é permitido dirigir por lei. Aliás, será que existe mesmo uma tolerância para isso? Entenda:

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Tomou uma multa por excesso de velocidade? E o pior de tudo foi ver que estava um pouco acima do permitido? Mesmo errada, esta é uma situação comum e que proporciona dúvida. Todo mundo já ouviu falar sobre uma certa tolerância na velocidade. Saiba que isso existe de fato.

Leia mais: BMW e seu calendário secreto de lançamentos até 2025

Tolerância no excesso de velocidade

Se você achava que isso era apenas uma invenção, saiba que estava enganado. Existe de fato uma tolerância para as velocidades máximas. Ou seja, existe um limite maior que o permitido por lei para poder rodar sem tomar multa.

A regra diz que se o limite de velocidade da via for de até 100 km/h, a tolerância é de 7 km/h. Assim, passar a 107 km/h em um radar não é suficiente para gerar a infração. Se o limite for de 80 km/h, o máximo permitido será então 87 km/h.

Quando o limite é superior a 100 km/h então a tolerância vai ser de 7% a mais na velocidade. Por exemplo: se a via tem limite permitido de 110 km/h, será possível atingir até 107,7 km/h. Se o máximo foi 120 km/l, o limite sobre para 128,4 km/h.

Limite real de velocidade

Confira abaixo qual é o limite real de velocidade para vias entre 30 km/h e 120 km/h:

  • 30 km/h – 37 km/h
  • 40 km/h – 47 km/h
  • 50 km/h – 57 km/h
  • 60 km/h – 67 km/h
  • 70 km/h – 77 km/h
  • 80 km/h – 87 km/h
  • 90 km/h – 97 km/h
  • 100 km/h – 107 km/h
  • 110 km/h – 117,7 km/h
  • 120 km/h – 128,4 km/h

Motivo

Nem sempre os velocímetros estão regulados corretamente, bem como podem não ser tão precisos. Da mesma forma, equipamentos de fiscalização podem apresentar falha. Então, existe essa margem de tolerância para evitar punições injustas.

Além disso, o motorista pode ser pego de surpresa por uma mudança abrupta de limite de velocidade. É possível estar rodando a 100 km/h e, durante uma ultrapassagem, perceber que a velocidade diminuiu. Neste caso, a tolerância existe para dar mais tempo ao condutor de se adaptar.

Limites de velocidade no Brasil:

Vias urbanas

  • Vias de trânsito rápido: 80 km/h
  • Vias arteriais: 60 km/h
  • Vias coletoras: 40 km/h
  • Vias locais: 30 km/h

Vias rurais

  • Rodovias de pista dupla: 110 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 90 km/h para os demais veículos.
  • Rodovias de pista simples: 100 km/h para automóveis, camionetas e motocicletas; 90 km/h para os demais veículos.
  • Estradas: 60 km/h para qualquer automóvel.

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