MEI
Diarista pode ser MEI?
O trabalho de diarista é uma atividade de longa data, muitas são as dúvidas na hora de contratar uma diarista ou uma empregada doméstica, por isso separamos algumas das principais dúvidas na hora de contratar:
Empregada doméstica pode ser MEI?
O artigo 1º da Lei Complementar 150, que fala sobre emprego doméstico, diz que todo empregado doméstico, que presta serviços continuamente, subordinado, oneroso ou que não traz lucratividade para a pessoa ou família, que trabalhe mais de 2 dias na semana tem que ser contratado por uma pessoa física para pessoa física, ou seja, não pode ser MEI e sim com carteira assinada.
Diarista pode ser MEI?
Já a profissão de diarista, esta sim se enquadra nas categorias permitidas para o Microempreendedor Individual. Em 2015, quando a profissão foi enquadrada no MEI, mais de 2 milhões de diarista solicitaram seu cadastro, saindo da informalidade e adquirindo os direitos previdenciários.
Qual a diferença entre Diarista e Empregada Doméstica?
A grande diferença é o vínculo empregatício, enquanto uma empregada doméstica, o empregador deve contratar com carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas, a diarista não tem o vínculo, é uma prestadora de serviços autônoma.