Guedes articula ‘volta da CPMF’ em projeto de desoneração tributária

‘De olho no cofre’, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula uma proposta alternativa que substituiria a desoneração de 17 setores econômicos por uma ampla redução de encargos às empresas, de modo geral.

CPMF de novo? – Após encontro com Guedes, o relator da proposta de renovação do benefício, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) explicou que a nova medida, ainda em estudo, visa substituir impostos sem aumentar a carga tributária. A intenção aqui, na verdade, é abrir caminho para o ressurgimento da famigerada CPMF (mais conhecida como imposto do cheque) que tributaria a movimentação financeira do contribuinte-eleitor.

Defensor de carteirinha – Defensor ferrenho da contribuição, o ministro da Economia argumenta que a tributação da folha de pagamento “é mais nociva do que um imposto sobre transações”, pois, segundo Guedes, “os encargos salariais acabam encarecendo a mão de obra, além de inibirem a criação de postos de trabalho formais”.

‘Correndo por fora’ – Sobre a ‘reaparição’ da CPMF, Goergen esquivou-se, afirmando que a proposta ‘ainda não está estruturada’, mas adiantou que ela deve ‘correr em paralelo’ ao projeto de lei que prorroga a desoneração dos 17 setores até 2026.

Receita é preciso – De qualquer forma, caso a medida defendida pelo ministro não prospere, o benefício deverá ser renovado. A expectativa de Guedes é de que o projeto de lei que trata do tema seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (29). Na avaliação da equipe econômica, porém, este poderá ser rejeitado, caso não apresente fonte de receita compensatória correspondente.

Sem R$ 8,3 bi – Já vencido, no ano passado, quando tentou impedir que a desoneração fosse renovada, em caso de nova derrota este ano, Guedes terá de abrir mão de uma arrecadação correspondente a RS$ 8,3 bilhões.